“A promoção da segurança humana exige conciliação das responsabilidades do Estado, com as das comunidades e da Sociedade Civil, de tal forma que as populações passem a ter um papel proeminente nas decisões sobre os seus destinos e a sua vida quotidiana”, realçou a Ministra Joana Rosa na sua intervenção.
A Ministra da Justiça, Joana Rosa, presidiu, terça-feira, 18 de outubro, na Praia, a abertura de uma formação sobre a ação de sensibilização comunitária e do Workshop especializado em segurança humana destinado aos atores de justiça e segurança e Sociedade Civil local, organizado pelo Escritório das Nações Unidas sobre as Drogas e o Crime (ONUDC).
O Ministério da Justiça, segundo a titular da pasta da justiça, tem estado a encetar uma aproximação profícua com organizações da Sociedade Civil, com as Igrejas e com o Poder Local, tendo em vista a implementação, para breve, de um conjunto de ações de prevenção e combate à criminalidade urbana junto às populações.
O Programa conjunto ” promovendo a sensibilização e a defesa da abordagem de segurança humana na superação da pandemia Covid-19 em comunidades vulneráveis em Cabo Verde” em implementação pelo ONUDC em Cabo Verde, em parceria com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e com o apoio do Fundo Fiduciário das Nações Unidas para a Segurança Humana (UNTFHS), aplica a abordagem da segurança humana com o propósito de contribuir positivamente para as respostas do país às ameaças colocadas pela pandemia COVID-19, em três localidades mais vulneráveis identificadas (Praia, (Santiago), Chã de Matias, Espargos (Sal) e Bairro Boa Esperança (Boavista), tendo em vista a paz social e o desenvolvimento sustentável a longo prazo.
Os parceiros diretos de execução do programa são: Ministério da Justiça, Ministério da Saúde, o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, as Câmaras Municipais da Praia, do Sal e da Boa Vista, assim como as Associações de Base comunitária das referidas localidades.
Para a implementação deste projeto sobre a segurança urbana, o ONUDC trouxe técnicos do Brasil que, segundo a Coordenadora Sénior do ONUDC, Ana Cristina Andrade, já tiveram uma experiência “muito positiva” em Pernambuco em termos de prevenção da violência e da criminalidade.
