A Ministra da Justiça, Joana Rosa, presidiu ontem, 22 de julho, a abertura de três ações de formação, nas áreas de Eletromecânica, Bate-chapa, Pintura Auto e Horticultura, destinados aos reclusos/as da Cadeia Central da Praia.
De acordo com a Governante, a finalidade da aplicação de penas e medidas de segurança, visa tanto proteger os bens jurídicos como a reintegração dos reclusos na vida social. Por isso, a reclusão deve ser vista como um momento temporário de privação da liberdade, mas que exige um trabalho árduo para promoção das mudanças que se sentir necessário.
“Dada a necessidade de repensar esse momento temporário, a reclusão, propõe-se uma análise profunda do tratamento e a preparação dos reclusos para o retorno ao convívio social garantindo as condições básicas durante a reclusão e preparando-os para o retorno a vida social”, sublinhou a Ministra.
De acordo com a Joana Rosa, o Plano Nacional de Reinserção Social para o período de 2022-2026, definiu como um dos objetivos, o trabalho de reabilitação e reintegração social da população reclusa, elencando um conjunto de eixos estratégicos de intervenção para a fase pós cumprimento de pena. Além disso, traça estratégias de trabalho interventivo com vista prevenção de reincidência, que se inicia com os reclusos a cumprirem a pena nos Estabelecimentos Prisionais.
Para a materialização do programado no Programa Nacional de Reinserção Social, a Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social – DGSPRS, em parceria com o Instituto do Emprego e Formação Profissional – IEFP, assentaram em realizar ações de formações profissionais destinados aos reclusos/as nas diferentes Cadeias do país.
“Essas ações de formação, têm o objetivo de apoiar na reintegração social e na (re) inserção no mercado de trabalho dos jovens e indivíduos que queiram seguir a via profissionalizante, através da formação e capacitação em setores de atividades com grande potencial de empregabilidade e fomentar a criação do autoemprego, dando uma especial atenção ao setor jovem deste estabelecimento prisional”, afirma a Joana Rosa.
Após uma triagem clara e com critérios definidos, foram identificados, passaram por entrevistas motivacionais e foram selecionados um total de setenta e quatro (74) reclusos que beneficiarão das três ações de formação, sendo 22 para formação em Eletromecânica, 22 para a formação de Bate-chapa e Pintura e 30 em Horticultura, tendo em conta os requisitos previstos no Código de Execução das Sanções Penais e Condenatórias.
O formato das ações de formação, está concebido em duas fases distintas que se complementam, respeitando os requisitos indicados pela instituição de formação, sendo o componente teórico ministrado na sala de formação da Cadeia Central Praia igualmente, para as três ações de formação e a parte prática que igualmente será realizado nas instalações da Cadeia Central Praia.
Para o efeito será utilizado a oficina mecânica para as formações de Eletromecânica, Bate-chapa e Pintura Auto, e para a formação em Horticultura foi criado uma estufa nas instalações da Cadeia Central Praia, para a componente prática da formação.
Para finalizar, titular da pasta da justiça cabo-verdiana, afirma que “a capacitação profissional é um pilar fundamental no sucesso da estratégia de trabalho visando a reinserção dos reclusos no meio social e laboral, reduzindo o índice de reincidência criminal”.
