A Ministra da Justiça explicou que o NOSI está a trabalhar a Plataforma como prestador de serviço. Para garantir a total independência pretende-se alterar a Lei do SIJ e criar um Instituto Público para fazer a gestão do Sistema.
Na tarde desta sexta-feira, 13 de maio, a Ministra Joana Rosa assinou um Contrato de Prestação Serviço de Reestruturação, Adequação e Agilização da Operacionalização do atual Sistema de Informação de Justiça (SIJ), com o Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSI).
No seu discurso, a Governante considerou que com a introdução do novo Sistema de Informação da Justiça, a morosidade processual será reduzida, além de outros ganhos que o sector poderá verificar nos próximos tempos. “Teremos ganhos para a justiça, e um processo que leva hoje cinco a dez anos, vai poder ser resolvido entre dezoito a vinte e quatro meses, ou seja, com isso, reduzir a morosidade e fazer aproximar a justiça aos cidadãos”, assinalou.
A Ministra da Justiça explicou que o NOSI está a trabalhar a Plataforma como prestador de serviço. Para garantir a total independência pretende-se alterar a Lei do SIJ e criar um Instituto Público para fazer a gestão do Sistema.
A Ministra da Justiça reafirmou o empenho do Governo de Cabo Verde em criar as condições para que o sistema judicial seja efetivo, preventivo, célere, acessível, imparcial e transparente.
No ato da cerimónia da assinatura do Contrato de Prestação Serviço de Reestruturação, Adequação e Agilização da Operacionalização do atual Sistema de Informação de Justiça, o PCA do NOSI, Dr. Carlos Tavares Pina, deixou garantias que “dentro de 10 meses vamos ter o Sistema de Informação de Justiça a funcionar com rigor em todo o país”.
