Edna Oliveira manifestou, ainda, o interesse dessa parceria se estender para o campo da capacitação dos recursos humanos (RH) da AP, no decurso da instalação da Escola Nacional da Administração Pública, previsto para breve, na qual se perspetiva ministrar pequenas formações para iniciantes, formações de reciclagem, formações para dirigentes e formações de especialização dos RH da AP, o que foi prontamente aceite pela equipa reitoral da Universidade Pública, que mostrou abertura total para o estabelecimento dessa parceria nos dois campos, devendo o mesmo concretizar-se por via do estabelecimento de um protocolo de cooperação.
A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, realizou, na tarde de sexta-feira, 26, uma visita às instalações da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), na Praia, a convite do Magnifico Reitor, José Arlindo Barreto.
Na ocasião, onde esteve reunida com as equipas reitoral e a diretiva da Un-CV, Edna Oliveira manifestou o interesse no sentido de estabelecer uma parceira entre o Ministério que tutela e a Universidade Pública, em áreas de interesse comum.
Para o efeito, a Ministra começou por explicar que o Governo de Cabo Verde está a implementar uma Agenda Estratégica para a Modernização do Estado e da Administração Pública, na qual foi previsto como um dos objetivos estratégicos do eixo “Investir e Valorizar os Recursos Humanos”, introduzir uma mudança de paradigma ao nível da estruturação das carreiras, tendo o processo começado com a aprovação da Lei de Bases do Emprego Público (LBEP) e com o novo Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR), aprovado através do Decreto-Lei n.º 4/2024, em seu desenvolvimento, e que entrou em vigor na quinta-feira, 25 de janeiro.
A LBEP, prosseguiu a Ministra, que tem como conceito chave e central o de “função”, estabeleceu como princípio estruturante que a determinação da remuneração na Administração Pública (AP) deve passar a ser feita com base numa Tabela Única de Remuneração – como forma de eliminar a dispersão e multiplicidade de tabelas salariais elaboradas sem um critério justo e equitativo –, precedida de um processo de descrição e avaliação de funções e, posterior elaboração de um “Manual de Descrição de Funções”.
E é precisamente a realização desse procedimento de “Descrição de Funções” que a governante propõe ser levado a cabo pelos alunos da UNI-CV, integrando o programa de estágio curricular.
“A nossa ideia é, em parceria com a UNI-CV, identificarmos um grupo de alunos que estejam a frequentar o último ano do curso que preencham os requisitos de perfil pré-determinados pelos consultores que vão elaborar o ‘Manual de Funções’ (que inclusive já têm um procedimento estabelecido com minutas e formulário) e que irão capacitá-los para a realização desse trabalho na prática, o que a nosso ver irá contribuir também para a formação deles”, explicou.
Edna Oliveira manifestou, ainda, o interesse dessa parceria se estender para o campo da capacitação dos recursos humanos (RH) da AP, no decurso da instalação da Escola Nacional da Administração Pública, previsto para breve, na qual se perspetiva ministrar pequenas formações para iniciantes, formações de reciclagem, formações para dirigentes e formações de especialização dos RH da AP, o que foi prontamente aceite pela equipa reitoral da Universidade Pública, que mostrou abertura total para o estabelecimento dessa parceria nos dois campos, devendo o mesmo concretizar-se por via do estabelecimento de um protocolo de cooperação.
No final do encontro, a Ministra foi guiada numa visita à mediateca e ao laboratório de informática, tendo se revelado satisfeita com as instalações, a sua capacidade e equipamentos neles existentes.
