Para que possamos explorar todas as potencialidades das tecnologias de informação e comunicação no sector público, prosseguiu a Ministra, é “condição sine qua non” o aumento da literacia dos funcionários e dos dirigentes e, para isso, reiterou, “gostaríamos de ter o apoio da CAFRAD, uma organização com muita experiência na realização de ações de formação, seminários, pesquisas, consultoria em diversas áreas, e em diversos países do continente.
A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, propôs, esta segunda-feira, 22, à Organização Intergovernamental Pan-Africana (CAFRAD), durante a aprovação do seu Plano de Atividades para o ano de 2023, a introdução de ações de formação a serem ministradas aos funcionários e dirigentes Cabo-Verdianos, na área digital.
A governante que falava à margem da 58ª reunião do Conselho de Administração da CAFRAD, que teve lugar em Rabat, no Marrocos, explicou que essas formações estarão a constar do Plano Nacional de Capacitação a ser aprovado no âmbito da criação da Escola Nacional de Capacitação dos Funcionários da Administração Pública.
Durante o evento, no qual participaram membros do Governo de quase todos os 38 Estados que integram a organização, com responsabilidades em matéria de Administração Pública, Edna Oliveira revelou que a decisão de Cabo Verde em implementar uma escola nacional vocacionada para a capacitação e qualificação dos funcionários e dirigentes públicos deve materializar-se em curto prazo, pelo que o apoio da organização, e particularmente o suporte dos seus consultores e peritos na definição dessas ações de formação, seria de suma importância para a concretização desse objetivo.
Ainda durante a sua intervenção, a governante indicou que, diante o compromisso de priorizar a prestação de serviços públicos pela via digital assumido no seu programa para o mandato, o Governo de Cabo Verde aprovou uma agenda estratégica para implementação no horizonte 2022-2025.
“Essa agenda implica atuação em três áreas de intervenção, uma que tem a ver com a criação e condições administrativas para que se possa garantir o processo de transformação digital no setor público; outra que tem a ver com o quadro regulatório, porque à medida que vamos avançando com o processo de transformação digital, torna-se necessário cada vez mais um quadro regulatório claro, e efetivamente há muito desenvolvimento tecnológico e regulação ainda incipiente; e uma terceira que tem a ver com o desenvolvimento tecnológico”, informou.
Para que possamos explorar todas as potencialidades das tecnologias de informação e comunicação no sector público, prosseguiu a Ministra, é “condição sine qua non” o aumento da literacia dos funcionários e dos dirigentes e, para isso, reiterou, “gostaríamos de ter o apoio da CAFRAD, uma organização com muita experiência na realização de ações de formação, seminários, pesquisas, consultoria em diversas áreas, e em diversos países do continente, o que, seguramente, seria muito valioso no processo de transformação digital do sector público em Cabo Verde”.
Em reação, a Presidente do Conselho de Administração da CAFRAD, Ghita Mezzour, que também é Ministra da Transição Digital e da Reforma do Estado do Marrocos, manifestou total disponibilidade em apoiar Cabo Verde e os demais países com ações de formação à distância e presencial em matéria do digital, pelo que ficou assente a realização das ações de formação propostas no Plano de atividades do CAFRAD para 2023.
Reunida nesta que foi a sua 58ª reunião, desde a sua criação em 1964, a CAFRAD cujas reuniões presenciais foram objeto de uma pausa desde 2019, em virtude da pandemia da COVID-19, além de aprovar o Plano de Atividades para o ano de 2023, procedeu à designação dos novos membros do Comité Executivo, do qual Cabo Verde fez parte de 2018, até hoje.
