No quadro da preparação para o Orçamento do Estado para o ano de 2024 (OE2024), a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP), Edna Oliveira, reuniu-se na tarde de hoje, 24 de agosto, com o Ministro das Finanças e Fomento Empresarial, Olavo Correia, num encontro que teve por base o alinhamento das prioridades do setor da Modernização do Estado e da Administração Pública, a serem executadas em 2024, bem como as perspetivas de financiamento.
Durante o encontro, no qual se fez acompanhar do Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do MMEAP, Flávio de Pina, Edna Oliveira reforçou a importância do investimento no setor, vital como é para a transformação do Estado, tal como definido no programa do VIII Governo Constitucional que estabeleceu como uma das suas prioridades a concretização da Reforma da Administração Pública, que deverá consubstanciar na definição e implementação de um conjunto de medidas de política para a Modernização do Estado e Inovação Administrativa, visando, sobretudo, uma Administração Pública (AP) que valorize os seus recursos humanos, seja mais próxima dos cidadãos, em que os procedimentos sejam menos burocráticos e em que se priorize a prestação de serviços públicos por via digital, que seja aberta, transparente e que preste melhores serviços à coletividade.
Do encontro, ficou definido que no plano de investimento do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública para o ano de 2024, vai se dar continuidade à execução das medidas operacionais que compõem os objetivos estratégicos dos seis eixos da Agenda Estratégica para a Modernização do Estado e da Administração Pública, com destaque para as medidas relativas à valorização dos recursos humanos da AP e às metas identificadas no Plano de Ação da Estratégia de Governação Digital de Cabo Verde.
