A Ministra da Justiça, Joana Rosa, visitou na quarta-feira, dia 20 de setembro, as conservatórias do Registos e do Notariado das cidades de Santa Maria e Espargos, durante a visita de três dias à ilha do Sal.
A Ministra da Justiça afirma que o Governo tem um projeto para dar um upgrade nos sistemas dos Registos e do Notariado na ilha do Sal, assegurando que se está a trabalhar a parte das Escrituras, do Registo Predial e Matricial, em parceria com a Câmara Municipal, para um melhor funcionamento e desempenho das conservatórias.
Nesse âmbito, a governante afirma que em matéria do Registo e Notariado, o sistema está mais avançado na cidade da Praia, salientando que será implementado o mesmo sistema de funcionamento do Registo e Notariado na Ilha do Sal, no sentido de se criar uma maior dinâmica a nível da transação, e segurança jurídica.
“É um sistema que faz tudo, a nível do registo Predial e Matricial, pagamento do IUP, o que facilita os investimentos dos investidores”, disse Joana Rosa.
A Ministra reforça ainda que se está a trabalhar no reforço dos recursos humanos das conservatórias do Sal, no sentido de responder de forma satisfatória às demandas existentes.
A governante afirma que “pode-se constatar o bom funcionamento, mas também algumas necessidades”. Para colmatar essas lacunas a Joana Rosa, disse que está previsto o lançamento de uma campanha a nível nacional, sobre as exigências e vantagens das Escrituras, o porquê de se está a criar um sistema do Balcão Único e suas vantagens, no sentido de melhor informar os cidadãos sobre a importância deste projeto.
“Vamos criar um sistema, e juntar num único ato várias ações que se encontram dispersas quais sejam: os registos Prediais e Matriciais, o pagamento do IUP, procedimentos esses que os utentes têm é que fazer até à realização de um ato único de Escritura, o que possibilita e facilita o pagamento do IUP, levantamento da Certidão Matricial, condição para se ter a titularidade do imóvel, ou seja, estamos a trabalhar na matéria da segurança jurídica nas conservatórias do Sal, para melhor atrair investidores estrangeiros, visto qua a Ilha do Sal, é uma Ilha turística com elevado grau de atração dos investimentos estrageiros. Isso pode trazer muitos ganhos para a ilha do Sal, dinamizando a sua economia”, afirma a governante.
Questionada pela comunicação social sobre quais são as novidades desse projeto, a governante destacou a institucionalização do balcão único para as Escrituras, o lançamento do Portal da Justiça, que afirma ter uma importância incomensurável para os utentes, principalmente na matéria da realização de alguns atos notariais à distância, com o pedido de certidões, das procurações, registo de nacionalidade entre outros.
Contudo, Joana Rosa, afirma estar ciente das necessidades e constrangimentos que as conservatórias têm tido, e que o ministério da justiça está consciente da necessidade que tem de trabalhar e dar um upgrade no sistema existente, para melhorar a comunicabilidade entre os sistemas de Registo e Notariado a nível nacional.
