“É com esta visão e com este compromisso, que o Programa de Governo, na presente legislatura, defende uma cultura de paz, de conhecimento, defesa dos direitos, de observância dos deveres dos cidadãos e uma Justiça célere, eficaz e inclusiva”, disse a Joana Rosa.
A Ministra da Justiça, Joana Rosa, presidiu, na sexta-feira, 08 de dezembro, o Fórum de Reflexão sobre os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que decorreu na Cidade da Praia, sob a temática “Olhar o Presente e Projetar o Futuro”.
Ao discursar, a Governante afirmou que a defesa e promoção dos Direitos Humanos, é e continuará a ser um dos desafios fundamentais da ação governativa na área da justiça em Cabo Verde.
“É com esta visão e com este compromisso, que o Programa de Governo, na presente legislatura, defende uma cultura de paz, de conhecimento, defesa dos direitos, de observância dos deveres dos cidadãos e uma Justiça célere, eficaz e inclusiva”, disse a Joana Rosa.
“Propõe-se, deste modo, reforçar as condições para que o Sistema Judicial garanta uma justiça efetiva, mais célere, acessível, imparcial e transparente, sempre baseada no respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e nos princípios do Estado de direito democrático, promovendo a cultura da paz, da segurança e contribuindo para o desenvolvimento sustentável”, reforçou a titular da pasta da justiça cabo-verdiana.
Segundo Joana Rosa, são vários os esforços legais e institucionais, implementados pelo Governo, o que se confirma através das avaliações internacionais produzidas sobre os relatórios submetidos pelo Estado, exaltando a avaliação de destaque que Cabo Verde recebeu aquando da apresentação e defesa do relatório no âmbito da Revisão Periódica Universal, junto às Nações Unidas, no passado mês de novembro, em Genebra.
Além dos ganhos obtidos em matéria dos Direitos Humanos, Joana Rosa, afirma que é preciso “reconhecer que ainda persistem alguns desafios, designadamente, no combate à VBG, e à violação sexual contra menores.”
