No seu discurso, a Ministra da Justiça destacou a importância da Polícia Judiciária enquanto suporte fundamental na realização da justiça e do próprio Estado de Direito.
O Juiz de Direito, Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves, já tomou posse. O ato aconteceu nesta sexta-feira, 13 de agosto, e foi presidido pela Ministra da Justiça Joana Rosa.
No seu discurso, a Ministra da Justiça destacou a importância da Polícia Judiciária enquanto suporte fundamental na realização da justiça e do próprio Estado de Direito.
“O crescimento económico depende fortemente de uma justiça preventiva e célere, o que só será possível com uma Polícia Judiciária moderna, atualizada e motivada, principalmente num país, como o nosso, que tem no turismo uma das bases fulcrais para o seu desenvolvimento e para a geração de riqueza e de empregos”, afirmou a Governante.
A Ministra da Justiça também afirmou que no ano de 2020, algumas ações levadas a cabo se constituem em exemplos animadores. No domínio da investigação criminal, apesar das restrições impostas pela Pandemia, verificou-se um aumento de 4% de processos concluídos e remetidos ao Ministério Público, em comparação com o período homólogo.
Ainda, a Joana Rosa avançou que durante a vigência do Estado de Emergência, a PJ esteve no terreno, juntamente com as demais forças de segurança, Serviços da Proteção Civil e Autoridades Sanitárias, em ações de sensibilização da população e de prevenção do contágio do COVID-19.
A governante terminou a sua elocução reforçando o apoio do Governo de Cabo e do Ministério da Justiça nos desafios e necessidades da Polícia Judiciária.
No que lhe concerne, o segundo magistrado judicial a assumir esta função, o juiz Ricardo Gonçalves, relevou a importância das parcerias e acordos de cooperação com instituições congéneres, agências e organizações internacionais, nomeadamente a Polícia Judiciária Portuguesa, a Guarda Civil e o Corpo Nacional da Polícia do Reino de Espanha, a Polícia Federal Brasileira, a Polícia Nacional da República Francesa, a INTERPOL, a DEA, o FBI, a ONUDC e o AFRICOM.
“É um imperativo lógico a existência de uma Polícia Judiciária cada vez mais competente, tanto do ponto de vista da investigação criminal, como da legalidade processual, na aquisição e manutenção da prova, necessidade que, de resto, se mostra claramente refletida nas recentes alterações introduzidas no nosso Código de Processo Penal, que entrou em vigor no passado dia 9 de julho do corrente ano”, salientou o novo Diretor Nacional da Polícia Judiciária.
Também enfatizou a criminalidade organizada que se torna cada vez mais especializada e a necessidade de mobilizar recursos humanos e financeiros para intervenção.
O empossado destacou a importância da colaboração entre a Polícia Judiciária, o Ministério da Justiça e os Tribunais, sendo partes integrantes e complementares nas atividades desenvolvidas pelo Poder Judicial.
