A Ministra da Justiça, Joana Rosa, presidiu hoje, 20 de outubro a Conferência Internacional sobre Arbitragem de Investimentos como Instrumento de Proteção de Investimento Estrangeiro: Um olhar sobre a Arbitragem em Cabo verde e nos CEDEAO, na Sala de Conferência do Hotel Praia Mar.
“A presença nesta conferência, no ato de abertura, de tão ilustre representante do CIRDI, Professor Doutor Yannick Radi, demonstra que Cabo Verde, enquanto país de acolhimento de investimentos estrangeiros, está em sintonia com esse importantíssimo Centro internacional de arbitragem de investimento na procura de meios alternativos para a Resolução de conflitos que, eventualmente, possam surgir entre o Estado e investidores estrangeiros”, disse a Joana Rosa, durante a sua intervenção.
A Governante reforçou que a prática do direito internacional de investimentos tem demostrado que o recurso à arbitragem de investimentos, para além de ser mais especializada é mais rápida e, portanto, mais recomendável nos tempos modernos que vivemos em que a atração do capital estrangeiro tornou-se mais competitivo entre os Estados e, portanto, uma das fontes do desenvolvimento das nações, salientado que a legislação cabo-verdiana legislação cabo-verdiana protege os investidores estrangeiros e garante-lhes facilidades e benefícios no seu investimento.
Por sua vez, o advogado e árbitro internacional, Hélio Sanches, assegurou que hoje em dia a Arbitragem de Investimentos constitui um dos principais fatores de investimentos externo para países como Cabo Verde que almejam legitimamente um desenvolvimento sustentável e o bem-estar para todos.
O evento contou ainda com a participação do representante do Centro Internacional para Resolução dos Diferendo em Matérias dos Investimentos, o Professor Doutor Yannick Radi e do Árbitro adjunto e professor, Doutor Gaston Kenfack.
