A Ministra da Justiça, Joana Rosa, presidiu ontem, 4 de outubro, a convite do Procurador-Geral da República a cerimónia de Apresentação Pública dos Resultados da IV Fase da parceria existentes entre UNICEF e a Procuradoria-Geral da República no âmbito da Tramitação dos Processos da Jurisdição de Família e Menores e de Crimes Sexuais Contra Crianças e Adolescentes.
Durante a sua intervenção, a Governante afirma que Cabo Verde enquanto país seguro, credível e atrativo ao investimento, depende diretamente de uma justiça também ela credível, célere e eficaz, e com foco na prevenção, e que dessa equação depende, em última análise, a paz, a segurança e a coesão social, que são fatores indissociáveis do crescimento e do desenvolvimento socioeconómico do país.
“O Governo propugna uma cultura de paz, de defesa dos direitos e observância dos deveres dos cidadãos, baseada numa justiça eficaz, inclusiva e oportuna. O intuito é o de assegurar continuamente maior proteção às crianças e adolescentes”, afirmou Joana Rosa.
Por sua vez, o Representante da UNICEF, Dr. Davi Matern, salientou que assegurar a proteção e segurança das crianças devem continuar a ser prioridades e centro das nossas ações.
Para o Procurador-Geral da República, Dr. Luís Landim, é preciso proteger as crianças de crimes, ressaltando o papel determinante do Ministério Público, em matéria de proteção da criança e adolescentes. Segundo o Procurador-Geral da República tais parcerias têm incididos no que se refere à redução de pendências.
