A Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos (COMJIB) foi responsável por organizar, pela primeira vez na história desta Organização, o encontro oficial dos vinte e nove Ministros da Justiça dos países de língua Espanhola e Portuguesa, integrados na Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) e na Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CMJPLOP).
A Ministra da Justiça, Joana Rosa, participa em Tenerife Sul, ilhas Canárias, no Primeiro Encontro de Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) e Conferência de Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CMJPLOP) que decorre esta quinta-feira, 07 de outubro.
A Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos (COMJIB) foi responsável por organizar, pela primeira vez na história desta Organização, o encontro oficial dos vinte e nove Ministros da Justiça dos países de língua Espanhola e Portuguesa, integrados na Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) e na Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CMJPLOP).
Neste encontro foram apresentados dois importantes projetos, as plataformas Ibera@ e Iberfides, colocando as novas tecnologias ao serviço da comunidade jurídica Ibero-americana, podendo ser extensível à comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa, que permitirão a plena e eficaz colaboração entre Procuradorias, Autoridades Judiciais e Judiciárias, Policiais e Notariais em benefício dos cidadãos. Este desenvolvimento tecnológico foi realizado com a colaboração do Conselho Geral dos Notários de Espanha pelo que foram convidados a participar os presidentes dos Notários dos Países Ibero-Americanos e dos Países de Língua Portuguesa. Fizeram-se também presentes os Secretários-Gerais da SEGIB- Secretaria Geral Ibero-americana, da OISS- Organização Ibero-americana de Segurança Social, da OEI-Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, Ciência e Cultura e da OIJ- Organismo Internacional de Juventude para a Ibero-américa.
Na sua intervenção, Joana Rosa realçou a importância do encontro que “constitui uma oportunidade para promover objetivos comuns, e também criar instâncias inovadoras, fundamentais para o desenvolvimento de cooperação e parcerias entre os países representados, visando enfrentar situações novas e cada vez mais desafiantes”.
A Governante referiu ainda que “o Governo de Cabo Verde respondeu de forma muito relevante aos principais desafios do setor, designadamente ao desafio de aumentar a eficiência da administração da Justiça e acelerar a tramitação processual, com medidas de reforma legislativa nos domínios mais relevantes da Justiça, de capacitação e modernização tecnológica do sistema judiciário e medidas para aumentar a produtividade dos magistrados, oficiais de Justiça e oficiais dos registos, notariado e identificação, visando assim a resolver o problema da morosidade”.
A COMJIB, cujo objetivo geral é o aperfeiçoamento da Justiça na região Ibero-Americana, promovendo a implementação das políticas públicas nos estados-membros, e a formação de alianças regionais e sub-regionais, teve este ano como lema, as “Expetativas e Possibilidades de um Futuro Trabalho conjunto entre os Países de Língua Espanhola e Portuguesa”.
