O Exame Periódico Universal ou Universal Periodic Review (UPR), é um mecanismo das Nações Unidas relativamente à recente monitorização e concretização dos Direitos Humanos, que analisa todas as convenções de Direitos Humanos.
Cabo Verde, foi destaque na apresentação do Relatório Nacional de Cabo Verde na 44ª Sessão do Grupo de Trabalho do Exame Periódico Universal, realizada, hoje 07 de novembro em Genebra, Suíça.
Em 2018, Cabo Verde recebeu 159 recomendações. Contudo, uma avaliação surpreendente, em 2023, revelou que o país recebeu aproximadamente 50 recomendações (menos 109 recomendações), refletindo um desempenho excecional do Governo na promoção dos Direitos Humanos. Uma avaliação que superou todas as expetativas e que se deveu a um excelente trabalho que o Governo vem fazendo, em matéria dos Direitos Humanos refletindo, assim um desempenho excecional do Executivo na promoção dos Direitos Humanos.
A Ministra da Justiça, Joana Rosa, fez a apresentação do Relatório Nacional de Cabo Verde na 44ª Sessão do Grupo de Trabalho do Exame Periódico Universal e destacou o compromisso do país em promover, respeitar e fortalecer o estado de direito democrático e as liberdades fundamentais do país.
“O Programa do Governo da X Legislatura assume a promoção, o respeito e a garantia dos direitos humanos como uma referência transversal a todos os setores da governação, e Cabo Verde tem dedicado especial atenção aos direitos humanos, assumindo o firme compromisso de os promover, respeitar e reforçar o estado de direito democrático e liberdades fundamentais do seu povo. A este respeito, o país pretende anunciar a sua candidatura a membro do Conselho de Direitos Humanos para o período 2025-2027”, disse a Joana Rosa durante a apresentação do relatório.
A Ministra também enfatizou os avanços inovadores em diversas áreas relacionadas aos Direitos Humanos, incluindo reformas legislativas e medidas práticas que promovem a igualdade de gênero e a proteção de grupos vulneráveis. Isto abrange a proteção dos direitos das crianças, a defesa das mulheres e o combate ao tráfico de pessoas.
O Exame Periódico Universal ou Universal Periodic Review (UPR), é um mecanismo das Nações Unidas relativamente recente de monitorização e concretização dos Direitos Humanos, que analisa todas as convenções de Direitos Humanos.
A apresentação de Joana Rosa recebeu calorosos aplausos dos representantes de todos os países presentes, confirmando o excelente trabalho de Cabo Verde na promoção e proteção dos Direitos Humanos em seu território.
