A Ministra-adjunta e da saúde, Cristina Fontes, acompanhada da Directora Geral da Farmácia e do Medicamento, Ângela Silvestre, efectuou uma visita na passada quarta-feira, dia 18 de Julho de 2012, às instalações da EMPROFAC em Tira Chapéu, para se inteirar das perspectivas de funcionamento e de desenvolvimento desta empresa. A visita inscreve-se no âmbito do quadro da reorganização do sector farmacêutico e da Implementação da nova Orgânica do Ministério da Saúde.
Segundo a Ministra, a EMPROFAC é uma empresa sólida que garante o fornecimento de medicamentos aos privados e aos hospitais autónomos, mas tem claramente uma ambição como empresa pública tem orientações das tutelas que envolve o Ministério das Finanças, da Economia e a da Saúde. Numa prespectiva de avançar com mais qualidade e melhor intervenção. “Estou convencida que este é o desafio da nova administração”, defende Cristina Fontes.
Fontes diz que, pretendem fazer uma reforma Global no sector das farmácias e dos medicamentos, ou seja, apostar numa série de movimentação na área, e garantir uma reforma do quadro institucional da Farmácia e do Medicamento nos próximos tempos, com vista a melhorar o acesso aos medicamentos, evitar roturas e garantir que todos possam ter acesso ao medicamento. “Portanto teremos aqui grandes ganhos não só para melhor servir a população, mas também para alavancar uma economia que nesta área também poderá funcionar melhor”, realça a governante.
“Próxima semana vamos inscrever no conselho de Ministros a nova lei da prescrição médica que irá determinar também melhorias neste sector, com obrigatoriedade dos prescritores, utilizarem a denominação comum internacional, ou seja, passar genéricos. É essa a política que se pretende manter conjuntamente com a lista nacional de medicamentos”salienta a Cristina Fontes.
Para a Cristina Fontes, as Farmácias privadas precisam ser analisadas. “É preciso fazermos um controlo cerrado às farmácias privadas das ilhas do Sal e da Boa Vista que não estão a responder às demandas da população e revisitar o mapa das farmácias em Cabo Verde, fazer um estudo das áreas, no sentido de saber se está ou não cobrir suficientemente,”afirma. Fontes promete ainda, apostar na intervenção no sentido de fiscalizar e regular para que as farmácias possam funcionar de melhor forma.
A titular da pasta da Saúde garante ainda que “teremos a Direcção-Geral de Farmácias a definir políticas e a regulamentar, a Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA) a regular, a EMPROFAC a importar e a distribuir e a IMPHARMA a produzir e a internacionalizar-se”.
Acredita que para garantir que todo o sistema possa funcionar correctamente, o INPS tem também que assumir as suas responsabilidades, articular-se com as farmácias e responder em tempo ao reembolso.
Com estas articulações e reformas haverá controlo de circulação de medicamentos, diminuição de roturas, e uso racional de medicamentos, melhorias essas, para melhor servir a população.
