Por despacho (nº 58/2017) do Ministro das Finanças, Olavo Correia, está constituída a equipa de coordenação de Reforma de Gestão das Finanças Públicas de Cabo Verde, que tem a responsabilidade de assegurar a implementação das ações planeadas no âmbito do Programa da referida Reforma.
Esta equipa de trabalho é coordenada pelo Assessor do Ministro das Finanças, Claudino Semedo, e integram esta equipa outros técnicos do Ministério das Finanças, nomeadamente, o Coordenador da Unidade de Tecnologias, Inovação e Comunicação, Carlos Tavares Pina; a jurista da Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado, Leonilde Santos; a Técnica da Direção Geral do Tesouro, Anita Carvalho e; a Técnica da Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado, Djeniffer Melo.
Em estreita colaboração com os Gestores dos Planos de Ação de Reforma Sectoriais e Gestores de Projetos, a equipa de Coordenação ora constituída, vai acompanhar a inscrição e execução dos Projetos de Reformas no sistema (SNI, MSA e SIGOF).
Compete ainda à coordenação de Reforma de Gestão das Finanças Públicas de Cabo Verde validar as propostas de alterações orçamentais que vierem a mostrar necessárias durante execução dos Projetos; fazer o seguimento e avaliação mensal e trimestral dos Projetos, com os respetivos indicadores de desempenho e; elaborar o relatório global trimestral.
Importa salientar que, o Plano de ação de Reforma da Gestão das Finanças Públicas de Cabo Verde 2017-2020, foi concebido como um dos instrumentos essenciais de planeamento sectorial, abrangendo os planos de ação de reforma de cada um dos serviços e unidades do Ministério das Finanças.
