No âmbito do projecto “Reforço de Capacidades de Cabo Verde na gestão das Migrações”, que se enquadra nas várias iniciativas em curso entre Cabo Verde e a União Europeia, o Ministério das Comunidades (MDC) e as Câmaras Municipais, assinam protocolos no domínio da formalização da Rede Nacional para a Emigração (RENEM), tendo como um dos principais objectivos o maior envolvimento e responsabilização dos Municípios cabo-verdianos em matéria da emigração.A assinatura deste documento acontece quinta-feira, e serápresidida pela Ministra das Comunidades, Fernanda Fernandes.
Após algumas concertações a nível técnico, o Ministério das Comunidades apostou na criação da “Rede Nacional dos Pontos Focais Municipais para a Emigração – RENEM” e, irá formalizar com as 22 Câmaras Municipais de Cabo Verde, em trabalhar conjuntamente com os Municípios, na gestão da Emigração, através da assinatura deste protocolo. A RENEM facilitará a comunicação entre o Ministério das Comunidades e as Câmaras municipais do país, reforçando as bases para uma cooperação de complementaridade e aproveitamento de sinergias.
Como é sabido, os emigrantes, de um modo geral, estão muito ligados à sua ilha/concelho de origem, constituindo um grande potencial para o desenvolvimento local, mas também para o país, em geral. A contribuição da emigração no processo de desenvolvimento de Cabo Verde é reconhecida e vai para além das remessas que se calcula em torno de 10% do PIB nacional. Ora, os Municípios são parceiros essenciais neste processo, podendo ser considerados os primeiros “beneficiários” das vantagens da emigração, tendo em conta o laço efectivo e afectivo que os emigrantes mantêm com as localidades de origem.
ARENEM tem como principais objectivos reforçar as relações entre o Governo, através do Ministério das Comunidades, e os Municípios na gestão concertada do dossier “Emigração”; criar uma rede de comunicação facilitada entre o Ministério das Comunidades e as câmaras municipais do país; criar um ponto focal para assuntos da emigração em cada município de Cabo Verde e capacitar os pontos focais municipais em matéria de emigração.
