O Protocolo com a UNI-Mindelo tem por objetivo estabelecer uma parceria institucional conjunta e ativa nos domínios académico, de informação jurídica e de realização de estágios, entre outras ações de interesse comum.
O Ministério da Justiça, através da Direção de Política de Justiça (DGPJ), assinou, na manhã desta sexta-feira, 07 de outubro, na Cidade da Praia, protocolo de cooperação com a Universidade do Mindelo (UNI-Mindelo), o Observatório da Cidadania Ativa de Cabo Verde e a Associação Cabo-verdiana de Luta Contra a Violência Baseada no Género (ACLCVBG), numa cerimónia presidida pela Ministra da Justiça, Joana Rosa.
O Protocolo com a UNI-Mindelo tem por objetivo estabelecer uma parceria institucional conjunta e ativa nos domínios académico, de informação jurídica e de realização de estágios, entre outras ações de interesse comum.
Com a Associação Cabo-verdiana de Luta Contra a Violência Baseada no Género e o Observatório da Cidadania Ativa de Cabo Verde, os protocolos visam promover e conhecer os Direitos Humanos, formações e, consequentemente, o acesso à justiça pela sociedade.
Na cerimónia de assinatura dos Protocolo de Cooperação, Joana Rosa reiterou que este entendimento com as Instituições constitui um instrumento “muito importante”, no sentido de apoiar as pessoas mais vulneráveis e com pouco conhecimento judicial e a promoção dos Direitos Humanos.
“Nós, enquanto Ministério da Justiça, estamos abertos para trabalhar com a Sociedade Civil, com todos os que se perfilham na resolução de problemas sociais a vários níveis”, disse Joana Rosa.
Os representantes das Entidades saudaram essa iniciativa do Ministério da Justiça, considerando que o acesso à justiça e à promoção dos Direitos Humanos, são necessários para a sociedade em geral.
“Temos plena consciência de que a missão que nos é confiada, nos termos desta parceria, é desafiante, mas, ao mesmo tempo, manifestamos o nosso total engajamento tendo em vista o cumprimento das responsabilidades que nos é atribuída porque ela vai ao encontro da nossa missão”, disse o representante do Observatório da Cidadania Ativa, Clóvis Dias da Luz.
A presidente da ACLCVBG, Vicenta Fernandes, congratulou-se com a iniciativa em prol da sociedade civil, em especial para as mulheres, garantindo o engajamento da Associação na luta contra a violência baseada no género em Cabo Verde.
Por sua vez, o Reitor da UNI-Mindelo, Albertino Graça, enalteceu as iniciativas desenvolvidas pelo Ministério da Justiça, reconhecendo a importância do presente Protocolo nos domínios académico, de informação jurídica e de realização de estágios, entre outras ações de interesse comum.
