O Ministério da Educação, em articulação com as Delegações de Educação e em estreita colaboração com as Câmaras Municipais e de parceiros nacionais e internacionais, já está a executar o Plano Nacional de Reabilitação e Ampliação da Rede Escolar 2016-2020, tendo, desde junho de 2016, tomado em consideração o estado de degradação da rede escolar no país.
Nesse Plano foram estabelecidos critérios para a estruturação das intervenções, entre os quais destacam-se a garantia da segurança das crianças e trabalhadores, mediante a reparação de tetos, fissuras, portas e janelas; a melhoria das condições de higiene e saneamento das escolas, mediante a remodelação e /ou construção de casas de banho e de cozinhas, assim como acesso à água potável e a ampliação de espaços para garantir o acolhimento, de crianças e adolescentes, ali onde os fluxos determinem.
Com efeito, o Ministério da Educação selecionou, a partir de setembro de 2016, para intervenções prioritárias, 73 escolas do país, com destaque para a conclusão, até junho de 2017, das obras de reabilitação em 32 escolas, no valor global de 27. 782.000 ECV.
Em curso estão também as obras de reabilitação de 28 escolas, no valor global de 134.558.842 ECV e, na fase final de contratualização com as Câmaras Municipais, para iniciarem em julho, encontram-se as obras de reabilitação e/ou ampliação de 13 escolas, no valor global de 119.476.162 ECV.
Dada a dimensão das situações de degradação, ou não existência de casas de banho, além das obras acima referidas, o Ministério da Educação considerou como prioridade absoluta a intervenção numa grande parte das escolas do país.
Neste sentido, fruto do apoio da Cooperação com Luxemburgo, será implementado um projeto de beneficiação de 100 escolas, orçado em 4 milhões de Euros, o qual cobre o período 2017-2020. Foram selecionadas para a 1ª fase de implementação desse Projeto especifico, um total de 35 escolas.
No conjunto, entre o último trimestre de 2016 e ao longo de 2017, realizaram-se ou serão realizadas, 108 intervenções de reabilitação, requalificação ou ampliação.
