O Ministério das Finanças e do Planeamento, em parceria com o Ministério da Educação e Desporto, Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação e o Ministério da Cultura realiza, nesta sexta-feira, 01 de Agosto, no Salão de Banquetes da Assembleia Nacional, o I Seminário Interministerial de Construção da Cidadania Fiscal em Cabo Verde.
O evento tem por objectivo motivar a sociedade cabo-verdiana a participar na construção do Programa Nacional de Cidadania Fiscal e socializar conceitos e experiências internacionais que fundamentam esta questão.
Salienta-se que o referido programa visa proporcionar aos cabo-verdianos conhecimentos necessários à interpretação das vertentes financeiras da arrecadação e dos gastos públicos e estimular o cidadão a compreender o seu dever de contribuir solidariamente em benefício da sociedade.
Pretende-se, igualmente, consciencializar os cidadãos da importância da sua participação no acompanhamento da aplicação dos recursos arrecadados, com justiça, transparência, honestidade e eficiência, minimizando o conflito entre o contribuinte e o Estado arrecadador e administrador dos recursos colectados.
O projecto encontra-se em fase de estudos para a sua implementação e que para tal o MFP, tem vindo a trabalhar em parceria com diversos ministérios e representantes da sociedade civil e das comunidades em geral.
