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Mensagem da DGCS no dia Mundial da Liberdade de Imprensa

O 3 de Maio foi escolhido por se tratar da data do aniversário da Declaração de Windhoek,  documento aprovado durante um seminário organizado pela UNESCO sobre a Promoção da Independência e do Pluralismo da Imprensa Africana, realizado em Windhoek, Namíbia, de 29 de Abril a 3 de Maio de 1991.

A Declaração considera a liberdade, a independência e o pluralismo dos médias como princípios essenciais para a democracia e os direitos humanos.

Este ano, a efeméride assinala-se sob o lema “Mentes críticas para tempos críticos”, instituído pela UNESCO.

Cabo Verde tem-se destacado ao longo dos anos pela subida no ranking divulgado pela Organização Reporters sem fronteiras, mérito e trabalho dos profissionais e dos órgãos de Comunicação Social.

Este ano, aquando a divulgação da lista, colocando Cabo Verde na 27ª posição, entre 181 países, foram destacadas a ausência de ataques contra jornalistas e uma grande liberdade de imprensa, garantida pela Constituição e bem assim o facto de ser um país com uma Constituição que garante a liberdade de imprensa, facto que acresce grande responsabilidade a todos os intervenientes no sentido de estamos sempre conscientes do nosso papel na defesa da liberdade de imprensa efectiva, e na garantia)das condições para que os profissionais possam exercer a sua função em pleno.

Efectivamente a Comunicação Social em Cabo Verde tem conseguido ganhos assinaláveis, estribado no princípio do Estado de Direito Democrático, no direito à liberdade, nas liberdades de expressão, informação e de imprensa, tendo construindo um quadro legislativo e regularório contemporâneo e bastante sólido.

O Governo assumiu no seu programa para esta legislatura garantir a independência, a objectividade e o pluralismo da Comunicação social como sendo uma das prioridades do país através da promoção de politicas e estratégias específicas para o sector, mantendo distância da Comunicação Social pública, não interferindo, nem permitindo que seus órgãos ou instituições e autoridades dependentes ou sob supervisão e tutela interfiram na informação que produzem ou divulgam.

Hoje, na chamada era digital, o jornalismo encontra-se perante novos desafios a que se somam algumas ameaças, como sendo a legitimidade e credibilidade das fontes, porém, é imperativo que tenhamos de um jornalismo original e crítico, orientado pela ética e que possa ser a vez e voz de todos os cidadãos, dando-lhes a possibilidade deles próprios construirem as suas opiniºoes e contribuindo para a consolidação da democracia.

Um dia como hoje serve para refletirmos e encorajararmos os jornalistas a continuarem o seu trabalho na defesa e melhoria da liberdade de imprensa no país e a defenderem os seus fundamentos numa luta constante e diária contra os desafios com que os jornalistas de todo o mundo são confrontados.

Saudamos calorosamente todos os profissionais pelo dia!