A Secretária de Estado do Fomento Empresarial, Adalgisa Vaz, enfatizou hoje que as medidas implementadas pelo Governo neste período de crise pandémica “contribuíram e impactaram decisivamente a manutenção/preservação da maior parte do emprego, visto que em 2020, a taxa de desemprego situou-se em 14,5% comparada com projeções dessa taxa em 19,2%”.
A Secretária de Estado do Fomento Empresarial, Adalgisa Vaz, enfatizou hoje que as medidas implementadas pelo Governo neste período de crise pandémica “contribuíram e impactaram decisivamente a manutenção/preservação da maior parte do emprego, visto que em 2020, a taxa de desemprego situou-se em 14,5% comparada com projeções dessa taxa em 19,2%”.
Adalgisa Vaz fez esta observação, esta manhã, enquanto presidia, na cidade da Praia, ao ato de abertura do atelier de socialização do estudo sobre o emprego informal no trabalho doméstico e no setor formal dos ramos de turismo, hotelaria e restauração.
A governante começou por destacar que “o Governo da IX legislatura, entende que é estratégico a produção de dados e informação estatística pela institucionalização de mecanismos de suporte ao processo de tomadas de decisões relativas às políticas de emprego e empregabilidade- seja de qualidade, em tempo útil, e sustentada em recomendações internacionais”.
“Neste sentido, foi criado através da Lei nº 89/IX/2020, o Observatório do Mercado de Trabalho cuja missão é a contribuir para o desenvolvimento de políticas de emprego e formação profissional, através de diagnósticos, análises, estudos e avaliações que acompanham a dinâmica do mercado de trabalho e que constituam elementos de prospetiva e antecipação das tendências económicas e sociais”, explicou.
A Secretária de Estado do Fomento Empresarial chamou atenção para o facto de “no contexto global, o emprego informal é considerado uma parte importante do emprego, gerado e desenvolvido tanto no setor informal como no setor formal da economia. Na maioria dos países em desenvolvimento, o número de trabalhadores com empregos informais é superior aos que têm empregos formais e, Cabo Verde não é exceção. O emprego informal afeta transversalmente todas as categorias de trabalhadores”.
Ressalvou ainda na mesma linha que a crise sanitária, económica e social provocada pela pandemia da Covid-19 resultou no aumento da pobreza, no aprofundamento das vulnerabilidades e no agravamento das desigualdades de género e desequilíbrios regionais/territoriais.
Destacou algumas medidas fundamentais que o Governo adotou no sentido de proteger o emprego e o rendimento, nomeadamente: Facilidades de LAY-OFF; Moratória de créditos até março de 2022; Linhas de crédito às empresas; Rendimento solidário atribuído aos trabalhadores do REMPE e empregadas domésticas e Atribuição de subsídio de desemprego para os trabalhadores com pelo menos 60 dias de contribuições sociais.
O estudo hoje apresentado foi elaborado em estreita parceria técnica e financeira entre o Observatório do Mercado de Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Instituto Nacional de Estatística (INE), tendo como objetivo específico, melhorar a base de conhecimento sobre o emprego informal no trabalho doméstico e no setor formal dos ramos de turismo, hotelaria e restauração e, assim, apresentar subsídios para definição de estratégia consentâneas e inclusiva de promoção do emprego digno em todos os setores com realce para os quatro domínios em estudo, trabalho doméstico, ramos de turismo, hotelaria e restauração.
De sublinhar que apesar da crise pandêmica, o peso do emprego informal no total dos empregos reduziu de 53,7% para 51,7% de 2019 para 2020.
