Os artistas e criadores devem ser encarados como trabalhadores normais, com necessidades iguais aos demais cidadãos. Por isso, é preciso insistir que eles estejam inscritos no sistema de previdência social para que passem a contribuir junto do sistema de previdência social, regularizarem a situação perante o pagamento de impostos (finanças) e, assim tenham um conjunto de direitos garantidos.
Os artistas e criadores devem ser encarados como trabalhadores normais, com necessidades iguais aos demais cidadãos. Por isso, é preciso insistir que eles estejam inscritos no sistema de previdência social para que passem a contribuir junto do sistema de previdência social, regularizarem a situação perante o pagamento de impostos (finanças) e, assim tenham um conjunto de direitos garantidos.
Estas constatações foram feitas após a visita do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente, às instalações do Instituto Nacional de Previdência Social, acompanhado do Diretor Geral das Artes e das Indústrias Criativas (DGAIC), Dr. Adilson Gomes, e a Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, Dra. Marly Cruz.
Para o governante, é preciso que se entenda que o Estado não poderá continuar a fornecer pensões do fundo do tesouro aos artistas e criadores, sem que os mesmos estejam com a situação regularizada, ainda mais num país onde a cultura é tida num lugar cimeiro da nossa essência e vivência.
“Ao falarmos da profissionalização dos setores falamos de setores que produzem rendimentos. Os artistas são trabalhadores. Se quisermos ser respeitados como setor e indivíduos que trabalham no setor da arte significa que temos que contribuir para o país”, afirmou o titular da pasta da cultura e das indústrias criativas.
Neste encontro ficou acordado a realização de um trabalho em conjunto, MCIC e INPS, para maior sensibilização sobre a inscrição no sistema de previdência social junto da classe dos artistas e criadores. “A seriedade de um Estado implica que todos contribuam para que todos possam ter direitos”.
O encontro contou com a presença da presidente do INPS, Dra. Orlanda Ferreira, que se fez acompanhar das Administradoras Executivas, Dra. Helena Mendonça e Armandina do Rosário, do Diretor de Contribuição e Cobrança, Marcelino Monteiro, e o Diretor do Gabinete de Estados, Dr. Frederic Santos.
O INPS mostrou total abertura e engajamento para que juntos se possa encontrar a melhor solução para que os artistas e criadores obtenham melhores informações sobre o funcionamento e as vantagens de estarem inscritos na previdência social e para a efetiva inscrição.
