A Ministra da Família e Inclusão Social, Maritza Rosal, presidiu na manhã desta quinta-feira, 11 de maio, a sessão de abertura do Atelier de lançamento do processo de elaboração do relatório de Cabo Verde à CEDAW, um encontro de socialização, consulta e identificação das informações que reuniu representantes dos diferentes sectores, instituições, organizações da sociedade civil e parceiros de desenvolvimento.
“Este é um momento ideal para refletirmos e procurarmos melhores caminhos e melhores formas de agir”, afirmou Maritza Rosabal na sua intervenção, acrescentando: “vamos ver quais são os avanços e quais são os nossos ganhos, mas também quais são as nossas limitações e desafios e para onde podemos ir”.
A Ministra fez saber que, este relatório, elaborado por duas pessoas, com uma muita experiencia nesta área de trabalho, vai permitir dar um passo à frente e completar os exercícios de planificação em curso, como também pode ser importante na recolha de imputs de informações, subsídios para elaboração do perfil de género que está em curso, um exercício encomendado pelo Ministério das Finanças com o apoio do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
“Queria dizer também que há um pacote legal sobre o trabalho elaborado em 2008, muito importante e que reconhece muitos direitos nesta matéria, mas que fica aquém de aquilo que é toda a promoção da igualdade de género, tanto no tratamento de licença de maternidade, como também no tratamento de licença de paternidade”, argumenta.
A titular da pasta da Família e Inclusão Social reconhece que é preciso refletir sobre questões “importantes” relacionadas com a participação dos homens em toda a fase reprodutiva, isto tendo em consideração a realidade cabo-verdiana nesta matéria. Ou seja, “como encarar a paternidade; como podemos utilizar o processo de lançamento desta ideia como um momento de reflexão importante do verdadeiro papel dos homens no sistema de cuidados da família, neste processo de responsabilidade parental”.
O evento, realça Maritza Rosabal, é um momento de muita importância, pois durante a qual as instituições irão apresentar um relatório, tendo em vista mostrar ao mundo aquilo que o país está a fazer sobre esta matéria, quanto avançou, mas também refletir se Cabo Verde está a dar ou não respostas às recomendações associadas.
“Quer isto dizer que, às vezes, estes relatórios nos levam a refletir, para além daquilo que é a pratica formal, permite-nos refletir sobre a situação das mulheres na politica. Neste momento temos 23% a nível legislativo e sabemos que existem situações muito diferentes a nível autárquico, tanto no executivo, nas câmaras municipais, como também nas assembleias municipais e no funcionamento dos serviços desconcentrados, quem está e quem representa o Estado nos serviços desconcentrados e isto é muito importante”.
Para a Ministra, em termos da economia, “não podemos falar de verdadeira autonomia das mulheres”, uma vez que, se não há um sistema que permita garantir essa autonomia (autonomia económica), o acesso ao rendimento, a segurança social e à criação de mecanismo que permitam as mulheres trabalhar, sem que tenha os cuidados necessários dispensados, a família será um impedimento para desenvolver a atividade profissional.
É neste sentido que, de acordo com Maritza Rosabal, este atelier tem muito a refletir e exemplifica com nível de desemprego que recaem em maior número nas mulheres que os homens. “Vemos que as mulheres em idade reprodutiva, apesar de terem maior nível académico que os homens, são as mais desempregadas neste nível. “Isto nos faz pensar até que ponto este direito da mulher, tem um impacto social muito grande, que é a reprodução humana, não só biológica, não só o fato de ter filho, mas também até que ponto pagam caro as mulheres por esta função”.
