O Estatuto do Artista é um instrumento importante e que irá permitir formalizar e dar maior dignidade para todos os que trabalham no setor da cultura.
A ser socializado desde 2018, Cabo Verde está mais próximo de ter, pela primeira vez, a Lei do Estatuto do Profissional de Arte e Cultura.
Mas, para que isso seja uma realidade é necessário que haja soluções enquadradas no sistema tributário para que os artistas e os trabalhadores do setor da cultura estejam formalizados e, também, possam beneficiar das vantagens.
Por essa razão, o Governo, através do Ministério das Finanças e do Fomento Empresaria e o Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, promoveu um encontro híbrido com os artistas, produtores e agentes culturais para explicar o Regime REMPE, bem como, o Estatuto do Artista.
“Mais do que pagar impostos, o Estatuto do Artista vem dar maiores garantias aos trabalhadores do setor da cultura”, avançou o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente.
O mais importante deste debate, promovido pelo Governo, é que os artistas e os trabalhadores do setor da cultura entendam que a formalização é o melhor caminho para que todos possam ter maior dignidade e usufruir de todas as regalias e vantagens.
