"Cabe ao estado trabalhar para promover e defender os direitos, as liberdades e os direitos dos cidadãos, e através de políticas consistentes pode conseguir defender os direitos, as liberdades e as garantias das pessoas portadoras de deficiência", afirmou.
É com essa perspectiva clara que o Governo vai actuando para conseguir garantir uma sociedade mais inclusiva e justa para todos. A educação para todos é um grande objectivo a que, apesar dos muitos avanços, já conseguidos, "ainda falta um longo caminho para chegarmos à educação para todos", reconhece.
Isto, porque, reflecte, muitas das nossas escolas não foram concebidas para integrar e não excluir as pessoas portadoras de deficiência. "Às vezes é um suplício (a um portador de deficiência) chegar a uma repartição pública, às vezes é quase impossível uma criança portadora de deficiência, portanto, com necessidades educativas especiais, ter acesso a uma sala de aula. Às vezes é difícil uma criança portadora de deficiência ter acesso a um centro de saúde", referindo-se sobre tudo à falta de vias de acesso (rampas) para gente com dificuldades motoras e que depende de uma cadeira de roda para se deslocarem.
Mas, também é um problema no país, a falta de gente com formação "para integrarem e não excluírem as pessoas portadoras de deficiência". Tudo isso para mostrar que ainda há muito por fazer, mas para mostrar que o Governo vai fazendo a sua parte. Desde logo, frisa, na construção das novas escolas e edifícios públicos e administrativos que já contemplam rampas e acessos para deficientes.
Um grande projecto no sentido de maior inclusão de crianças portadoras de deficiência nas escolas, são as salas de aulas de recurso que já vão abrindo um pouco por todas as escolas do país a nível do ensino básico e secundário, especialmente concebidas para esses alunos com necessidades educativas especiais.
Grande esforço tem vindo a ser feito em matéria de formação de pessoal sendo que "iniciamos um programa de formação de professores" que estão a estudar em várias universidades espalhadas pelo mundo. A cooperação internacional também vem dando grande atenção a esta problemática com um "apoio grande".
"Ainda há meses em São Vicente, encontrei um grupo de portadores de deficiência dos Açores, outros do Portugal continental, a trabalhar e formar gente na área das tecnologias informação e comunicação", referindo-se a um grupo especializado que formava professores para leccionar na sala de recurso que funciona desde o ano passado na Escola Secundária Jorge Barbosa.
Atenção também especial estará a ser dada à criação de diplomas legais que favoreçam uma maior inclusão dos portadores de deficiência, avança.
Ainda que insuficiente, pois "estamos a iniciar esta caminhada", o Primeiro-Ministro considera que já há um trabalho importante feito pelo Estado, "sempre com essa ideia de construirmos uma sociedade inclusiva e justa na sociedade com oportunidades para todos!".
O Governo continuará a desenvolver esforços neste sentido, mas, apela, essa deve ser uma luta de toda a sociedade "para que todos os direitos possam ser exercidos com mais efectividade por todos", conclui, referindo-se em especial às associações e Ong´s que muito podem contribuir para a melhoria da qualidade de vida das gentes portadoras de deficiência.
