A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) lançou, hoje, 11 de dezembro, o Sistema Informático para Comunicação de Atividade dos Operadores e Regularização de Produtos Cosméticos (SICOSME). A cerimónia de abertura contou com a presença do Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Economia Digital, Olavo Correia, que presidiu o evento, e do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Saúde, Evandro Monteiro.
“É com grande satisfação e honra que me encontro aqui hoje, em representação do Ministério da Saúde, para participar no lançamento do Sistema Informático para Comunicação de Atividade dos Operadores e Regularização de Produtos Cosméticos, o SICOSME, uma iniciativa crucial para o avanço e aprimoramento do setor farmacêutico no nosso país”, afirmou Evandro Monteiro.
O Secretário de Estado enfatizou que o SICOSME representa um marco importante na gestão e regulação dos produtos cosméticos, promovendo uma abordagem mais organizada, segura e transparente na comunicação entre a ERIS, os operadores económicos e as instituições de saúde.
Evandro Monteiro também ressaltou que o SICOSME simplificará procedimentos e fortalecerá a supervisão do mercado, permitindo a monitorização em tempo real das atividades dos operadores e a regularização dos produtos cosméticos. Isso possibilitará uma resposta rápida a qualquer irregularidade ou problema de segurança que possa surgir.
Em nome do Ministério da Saúde, o Secretário de Estado reiterou o compromisso de colaborar com a ERIS e outras autoridades competentes para garantir a implementação efetiva das políticas e regulamentações em vigor. O objetivo é assegurar a qualidade dos produtos cosméticos disponíveis no mercado nacional e proteger a saúde pública e a saúde de todos os cabo-verdianos.
Para o Governante, o lançamento do SICOSME representa não apenas um avanço tecnológico, mas também um passo concreto no fortalecimento da capacidade regulatória e no compromisso com o bem-estar da população. Com o SICOSME em funcionamento, espera-se uma regulação mais eficaz e transparente do mercado de produtos cosméticos em Cabo Verde.
Por sua vez, o Vice Primeiro-ministro, Olavo Correia, que presidiu a cerimónia, enfatizou a aspiração de oferecer serviços de forma “ágil, dinâmica, interativa e simplificada” por meio de plataformas digitais, possibilitando que cidadãos acedem a esses serviços remotamente, sem restrições de horário ou localização geográfica. Salientou ainda que para concretizar essa visão, é crucial concentrar-se nos cidadãos e nas empresas, garantindo a democratização do acesso aos serviços e agilizando o atendimento às demandas. E destacou a importância de alcançar esses objetivos em um ambiente de transparência reforçada, beneficiando todos os cidadãos, trabalhadores e governantes.
Dessa forma, reiterou o compromisso do Governo em atingir a meta de fornecer 65% dos serviços por meio de plataformas digitais até 2026 e aumentar para 80% até 2030. Esses esforços visam transformar o país em uma “nação verdadeiramente digital”.
