Com o Novo Procedimento no Desalfandegamento de Pequenas Encomendas, lançado esta tarde, 28, na cidade da Praia, está-se a melhorar e dignificar o Serviço prestado ao utente no processo de desembaraço aduaneiro. De acordo com o Primeiro-ministro que presidiu ao ato, “torna-se mais fácil, mais ágil, em termos de tempo do despacho aduaneiro das Pequenas Encomendas, mas também, mais transparente e seguro”.
Com o Novo Procedimento no Desalfandegamento de Pequenas Encomendas, lançado esta tarde, 28, na cidade da Praia, está-se a melhorar e dignificar o Serviço prestado ao utente no processo de desembaraço aduaneiro. De acordo com o Primeiro-ministro que presidiu ao ato, “torna-se mais fácil, mais ágil, em termos de tempo do despacho aduaneiro das Pequenas Encomendas, mas também, mais transparente e seguro”.
Conforme avançou, é o complemento do Novo Regime das Pequenas Encomendas (decreto-lei nº 39/19) aprovado recentemente, enquanto instrumento legal que facilita todo o despacho aduaneiro de Pequenas Encomendas, particularmente dos emigrantes, com uma taxa única e regime de franquia.
Ulisses Correia e Silva considera mesmo “um passo adicional relativamente às Pequenas Encomendas que vem dos nossos emigrantes para os seus familiares e que significa parte importante da economia, assim como na relação entre os emigrantes e os seus familiares em Cabo Verde, e em todo o trabalho de transformação que se está a ser feito nas Alfandegas e na Enapor”.
Foram cerca de 24 mil contos de investimentos em equipamentos de controlos não intrusivos nos armazéns do país, ou seja, scanners. “Um investimento que avaliamos de forma positiva. 24 mil contos é pouco dinheiro para as Alfandegas ou a Enapor, mas com alcance e resultados muito importantes para os destinatários, neste caso, os emigrantes que fazem remessas familiares de Pequenas Encomendas e para os familiares que as recebem”, sublinhou o primeiro-ministro.
Para o Chefe do Executivo está-se a falar de um impacto desmedido, tanto para quem presta este serviço, que levava mais tempo para fazer coisas rotineiras, com risco, tanto para quem faz o levantamento, com mais tempo, encargo e mercadorias expostas.
“O ganho é evidente que vamos agir na sua harmonização em outros portos, caso do Fogo com ligação intensa com as comunidades emigradas, mas também São Vicente, Sal e outras ilhas onde vale a pena fazer este investimento” prometeu o Primeiro-ministro.
