O projecto enquadra-se num programa maior e de abrangência regional: o Programa Regional para a Coesão Social e o Emprego Jovem que contempla, além de Cabo Verde, Coite d'Ivoire, Gâmbia, Guiné-Bissau, Guiné-Conacri, Kénia, Libéria, Lesoto, Malawi, Moçambique, Senegal e Serra Leoa.
O processo
Cabo Verde aderiu ao Programa em Julho de 2008. Em Maio de 2009 já tinha elaborado a sua proposta, que foi submetida ao Comité de Pilotagem Regional, do qual fazem parte os Escritórios da Cooperação Espanhola de Dakar, o Escritório Regional do PNUD (Dakar), os parceiros da Sociedade Civil, os países beneficiários que já tinham submetido projectos e alguns parceiros e agências das Nações Unidas – Bureau Internacional do Trabalho, BIT, e a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, ONUDI).
A proposta foi aprovada pelo Comité Regional e foi validada a nível nacional pelas partes envolvidas numa reunião realizada a 18/08/2009. A assinatura do documento de projecto foi a 27 de Agosto de 2009 pelo Director-Geral da Cooperação Internacional em Representação do Governo e a senhora Petra Lantz, Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde. A cerimónia foi testemunhada pela Ministra do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social, Madalena Neves, e pelo Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Jorge Borges, e um Representante da Cooperação Espanhola.
A selecção do coordenador
O anúncio do concurso para a selecção do coordenador e os respectivos Termos de Referência foram publicados nos jornais "Expresso das Ilhas" e "A Nação" em Setembro de 2009.
A avaliação dos candidatos teve duas fases: curricular e entrevista aos quatro melhor classificados, tendo sido escolhido o senhor Salomão Furtado, que melhor preencheu os requisitos.
O corpo de jurado da selecção foi composto por elementos do Instituto de Emprego e Formação Profissional, IEFP, dos Escritório da Nações Unidas em Cabo Verde, e por representantes do MTFPSS e do MJD.
Duração do projecto: 24 meses (portanto até Dezembro de 2011, com possibilidade de haver uma segunda fase, caso a avaliação for positiva). Âmbito: nacional.
Valor: 1.500,00 USD
Responsável pela execução: Ministério do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social em articulação com o Ministério da Juventude e Desporto.
Objectivos: apoiar a participação/integração dos jovens no desenvolvimento sócio-económico, através do apoio directo na criação de oportunidades económicas que facilitam a sua inserção no mercado do trabalho; contribuir para promover a criação e o desenvolvimento do empreendedorismo, visando a criação de emprego, redução da pobreza e da taxa de desemprego entre os jovens e promover a coesão social, em última instância.
Componentes:
1. Sistema de micro-finanças a favor dos jovens, estimulando a criação do auto-emprego (criação/reforço das instituições de micro-finanças; promoção de micro-empresas e actividades geradoras de rendimento; formação e inserção de jovens mães);
2. Oportunidades de emprego decente para os jovens (acções de formação; desenvolvimento de programas de aprendizagem; inserção socio-profissional dos jovens);
3. Reforço das capacidades das instituições (formação de jovens em risco de exclusão social; apoio ao programa de jovens em situação de pobreza; apoio aos centros de orientação e vocação profissional);
4. Reforço das instituições encarregues de produzir informações do mercado do trabalho (estatísticas do mercado de trabalho e emprego; apoio na implementação da Bolsa de Qualificação e Emprego).
Estratégia de intervenção:
– Participação e implicação dos jovens em todas as fases do projecto (via Federação Nacional da Juventude)
– Procura de sinergia, harmonização e complementaridade com as outras agências do Sistema das Nações Unidas em curso no país, bem como com outros parceiros;
– Abordagem coerente que integra as questões de género e coesão social na planificação, execução, avaliação das políticas e programas de emprego;
-Coordenação com o pólo regional.
