O Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Jose Luis Rocha, encontra-se em Bruxelas a participar no Seminário de Programação do XI Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) para a África do Oeste, a decorrer entre os dias 29 a 31 de Outubro corrente.
Este seminário reúne os responsáveis das instituições oeste africanas (CEDEAO e UEMOA), membros do governo dos 16 Estados da região e as instituições da União europeia.
No plano regional para além de debater as novas orientações para a programação, a governança e a pilotagem do Programa indicativo regional (PIR), o seminário analisa também varias questões sectoriais ou temáticas importantes nesse quadro, tais como o « blending » entre donativos e empréstimos no financiamento de infra-estruturas, a cooperação no domínio da agricultura, a governança, o desenvolvimento humano e a paz e a segurança na região e no Sael em particular. Está em causa um envelope de 1,2 biliões de euros que a União europeia irá pôr à disposição da cooperação regional para o período 2014 – 2020, duplicando a ajuda referente ao período anterior e, em aditamento aos envelopes nacionais. A principal questão levantada por Cabo Verde, e retida ao nível das conclusões, prende-se com a elegibilidade ao financiamento de projectos nacionais (insulares) nomeadamente de infra-estruturas, que tenham justificação no âmbito da integração no mercado oeste africano.
À margem do Seminário foram também previstas sessões bilaterais entre o Comissário para o Desenvolvimento da União europeia, Andris PIEBALGS e cada um dos países presentes. No caso de Cabo Verde começou por felicitar o país pelos resultados conseguidos em matéria de graduação, estando consciente porém, dos progressos por fazer atendendo à condição de pequena economia insular, questão que deverá merecer atenção, do seu ponto de vista, na Agenda post 2015. Assim mesmo, confirmou a proposta de reservar 55 milhões de euros a Cabo Verde no quadro do XI FED. O Secretário de Estado depois de fazer uma breve resenha sobre o percurso, os desafios, a agenda de transformação e as parcerias externas, incluindo a da União europeia, para a consolidação das perspectivas de desenvolvimento durável do pais, analisou com o Comissário o acesso de Cabo Verde a outros instrumentos como as facilidades visando as infra-estruturas e a energia.
Em conclusão as duas partes concordaram em continuar a trabalhar tendo como referencia comum o Documento de Estratégia de Crescimento e de Redução da Pobreza (DECRP III), o enfoque do Programa Indicativo Nacional (PIN) na boa governança e o desenvolvimento, nomeadamente, a luta contra a pobreza, a promoção do crescimento e a competitividade e as temáticas da parceria especial, assim como a continuação da ajuda orçamental como principal modalidade de desembolso dos financiamentos. Enfim, e visando o reforço do diálogo político , ficou assente o princípio de uma visita da Ministra das Finanças de Cabo Verde a Bruxelas e do Comissário europeu a Cabo Verde, proximamente, em data a fixar.
