Ao discursar no final da manhã desta terça-feira, 18 de junho, na sessão plenária 108ª Conferência internacional do Trabalho que decorre em Genebra (Suíça) em representação do Estado de Cabo Verde e da CPLP, a Ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, realçou as medidas que vem sendo implementadas pelo país com vista a construção de um futuro com trabalho decente e na linha da implementação da agenda do desenvolvimento sustentável.
Ao discursar no final da manhã desta terça-feira, 18 de junho, na sessão plenária 108ª Conferência internacional do Trabalho que decorre em Genebra (Suíça) em representação do Estado de Cabo Verde e da CPLP, a Ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, realçou as medidas que vem sendo implementadas pelo país com vista a construção de um futuro com trabalho decente e na linha da implementação da agenda do desenvolvimento sustentável.
Durante a sua intervenção, a Ministra da Justiça destacou a aposta do Governo “na formação e na reconversão profissional para aumentar a empregabilidade, bem como a criação de um sistema de facilitação de financiamento para as micro, pequenas e médias empresas, com vista ao fomento do empreendedorismo, e para a economia social e solidária”, com medidas de política levadas a cabo pelo Executivo nos últimos anos.
Elencou ainda a criação e implementação do Programa de Cuidados para proteção social dos mais vulneráveis, o Programa de Rendimento de Inclusão, o aumento das prestações medicamentosas e as pensões sociais.
Destacou também a eliminação dos custos e encargos com a educação até o oitavo ano de escolaridade e para as pessoas portadores de deficiência, o aumento do Salário Mínimo Nacional e a implementação do Subsídio de Desemprego, entre várias outras medidas levadas a cabo e com resultados na vida das pessoas.
Janine Lélis saudou ainda a iniciativa da OIT para acabar com a violência e o assédio no mundo do Trabalho e realçou a necessidade de um esforço conjunto para eliminar as barreiras entre os homens e mulheres, no mundo laboral.
