A Ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, espera que o Tribunal de Relação de Santa Catarina de Santiago esteja instalado antes da abertura do Ano Judicial, tendo, mormente recebido, da parte dos técnicos responsáveis pela execução da obra, a garantia de entrega desta infraestruturara até 16 de Agosto do corrente ano.
Durante a sua visita ao edifício do Palácio da Justiça de Santa Catarina, Janine Lélis, relembrou que as obras deveriam ser concluídas já há algum tempo e por isso espera dos técnicos “um comprometimento firme, inadiável, final e conclusivo”. Dada a confirmação, a governante espera apenas que o prazo seja cumprido para que no dia seguinte, 17 de Agosto, seja feita a mudança.
Janine Lélis realçou que o funcionamento do Tribunal de Relação é de extrema importância a fim de garantir a normalidade o Sistema Judicial e aliviar o Supremo Tribunal de Justiça, permitindo desta feita “uma segunda apreciação aos utentes”, o que contribuirá para melhorar o funcionamento da Justiça, no que diz respeito a morosidade judicial.
A Ministra da Justiça de Trabalho visitou ainda os espaços onde estão a funcionar provisoriamente o Tribunal, a Procuradoria-Geral e os Registos Notariados e Identificação em Santa Catarina de Santiago.
Seguindo o seu programa de visita Janine Lélis deslocou-se ao edifício onde funcionam o tribunal da Comarca do Tarrafal e o Cartório, cujo espaço requer também obras de melhoramento.
