A Ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, preside, esta quinta-feira, 9 de fevereiro, pelas 8:30, a abertura do Workshop “Mecanismo Nacional para Elaboração de Relatórios aos Mecanismos Internacionais de Direitos Humanos” que decorre durante dois dias no Hotel Trópico na Cidade da praia.
O atelier é realizado pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania com o apoio do Escritório Regional do Alto Comissariado para os Direitos Humanos para África, tendo em vista a criação das bases para o estabelecimento de uma estrutura responsável pela elaboração dos relatórios de direitos humanos.
Assim sendo, pretende-se com o atelier promover uma discussão alargada sobre vários modelos de estruturas, com responsabilidade em matéria de elaboração de relatórios desta natureza e fornecer subsídios para o estabelecimento de uma estrutura que se adequa à realidade do país.
