No âmbito do Programa Indicativo de Cooperação “Desenvolvimento – Clima- Energia” Cabo Verde – Luxemburgo (2021-2025), foi realizada hoje, dia 13 de fevereiro, a IV Reunião do Comité de Pilotagem do Programa Água e Saneamento. O encontro foi copresidido pelo Ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, e pelo Embaixador do Grão-Ducado do Luxemburgo em Cabo Verde, Jean-Marie Frentz.
O Programa Água e Saneamento, com uma duração de 48 meses, iniciou suas atividades em 15 de fevereiro de 2022, com a assinatura do mandato de execução, baseado nas ações de continuidade definidas no Documento Técnico e Financeiro (DTF) da primeira fase. Este programa integra o novo Programa Indicativo de Cooperação para o Desenvolvimento – Clima – Energia (PIC-DCE 2021-2025), e tem como objetivo promover ações sustentáveis no setor de água e saneamento em Cabo Verde.
Durante a reunião, o Ministro da Agricultura e Ambiente destacou a importância do programa, afirmando:
“Esta 4ª Reunião do Comité de Pilotagem do Programa de apoio ao setor da água e do saneamento é um marco importante na cooperação com o Luxemburgo. Este programa não só tem gerado resultados significativos, como também está a ser sustentado por um investimento considerável de 17,4 milhões de euros, com foco na melhoria das infraestruturas de rede, mobilização e qualidade da água, e no fortalecimento do nexo energia-água. Estamos a investir fortemente em energias renováveis, com o objetivo de reduzir os custos de produção e distribuição de água em Cabo Verde. Além disso, o programa também se destina a melhorar os sistemas de saneamento, especialmente nas escolas, com intervenções em 51 instituições de ensino, nas áreas de melhoria das casas de banho e instalação de cozinhas.
Também estamos a fortalecer a governança do setor da água, oferecendo assistência técnica às entidades gestoras e apoiando a instalação e consolidação do sistema de abastecimento de água em Santo Antão e São Nicolau. A aposta em instrumentos de monitorização da qualidade da água e em equipamentos laboratoriais é essencial para aprimorar a capacidade de análise. A implementação de instrumentos de gestão, como a contabilidade analítica nas entidades gestoras e reguladoras, é outro passo importante para garantir a sustentabilidade do setor.”
O Embaixador do Grão-Ducado do Luxemburgo residente em Cabo Verde por sua vez frisou que entre as atividades previstas para este, durante o encontro seria apresentada as atualizações do projeto emblemático deste Programa: a unidade de dessalinização de água, com recurso100% da luz solar na ilha Brava. Adiantou que este projeto, um verdadeiro desafio tecnológico e logístico numa ilha isolada, representa um investimento de quase 7 milhões de euros e permitirá à Brava dispor de um abastecimento sustentável de água potável, garantindo o acesso 24 horas por dia e mantendo os custos sob controlo graças à energia solar.
O objetivo deste encontro foi avaliar o progresso das atividades implementadas e traçar o plano operacional para 2025. O Ministro sublinhou ainda que, este ano, Cabo Verde tem a responsabilidade de executar mais de 35% dos recursos financeiros previstos, destacando a necessidade de acelerar a implementação do programa para alcançar as metas estabelecidas.
