O Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT) envia hoje, 03 de Dezembro, mais um grupo de técnicos, desta feita, constituído por arquitectos urbanistas, engenheiros civis, topógrafos e um geógrafo, que vai ajudar os autarcas das três câmaras municipais do Fogo no levantamento das necessidades de reabilitação das moradias construídas quando da erupção vulcânica registada em 1995.
Os técnicos do INGT vão, igualmente, ajudar na identificação de potenciais espaços para o realojamento dos deslocados da erupção, que começou no passado dia 23 de Novembro.
O INGT é, neste momento, o delegado do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território (MAHOT) no Gabinete de Assessoria do Plano Nacional de Contingência (Resolução nº11/2010). Com a criação do Gabinete de Crise, surgido para atender e planear respostas articuladas na sequência da erupção do vulcão do Fogo, o Presidente do INGT passou também a integrar esse Gabinete de Crise (criado pela Resolução nº 96/2014 de 24/11/2014).
Nesse quadro, o INGT tem em Chã das Caldeiras, desde 24 de Novembro, dois técnicos a fazer o acompanhamento e levantamento periódico dos avanços da frente de lava.
A missão tem como objectivo situar e localizar o foco emissor de lava, a direcção e orientação do escoamento lávico, além de fornecer informações cartográficas que orientem as acções de evacuação de pessoas e bens; monitorar a trajectória do manto lávico, a partir da análise da direcção da lava, declividade do terreno, obstáculos e acidentes facilitadores e outros condicionantes ao escoamento lávico.
Os técnicos, que se encontram no terreno, têm ainda a missão de mapear a cobertura lávica e seus impactos nos solos, edificações e infra-estruturas, assim como tipificar e quantificar os solos atingidos, designadamente agrícolas, as edificações e as infra estruturas e equipamentos atingidos pelo manto lávico.
Pretende-se ainda criar uma base de dados georeferenciada para suportar a avaliação dos danos e perdas decorrentes da cobertura lávica e viabilizar o plano de realojamento já em estudo no INGT.
O Instituto Nacional de Gestão do Território, organismo dotado de personalidade colectiva pública e inerente autonomia administrativa financeira e patrimonial, foi criado pela Resolução 18/2014 de 10 de Março, para assegurar o desempenho de funções administrativas não empresariais determinadas, pertencentes ao Estado ou a outra pessoa colectiva pública.
Tem como missão prosseguir as políticas públicas no domínio do planeamento e do ordenamento do território, do desenvolvimento urbano, da habitação, do cadastro predial, da cartografia, geodesia, gestão da Infra-estrutura de Dados Espaciais de Cabo Verde (IDE-CV), sucedendo em atribuições a Direcção Geral do Ordenamento do Território e a Unidade de Coordenação de Cadastro Predial e absorvendo atribuições no domínio da reabilitação urbana antes exercidas pela Unidade de Coordenação da Política Nacional de Habitação.
A criação do INGT visa atingir objectivos de racionalização de recursos e de melhoria da eficiência e de eficácia na prestação de serviço público, promovendo assim o desenvolvimento de sinergias no exercício de funções próximas ou complementares, até aqui confiadas a organismos distintos, valorizadas ainda pela integração, a partir da sua institucionalização.
