Desde o início do ano, que a IGT mudou a metodologia de trabalho nas visitas inspectivas às ilhas onde não há Inspectores residentes. A grande diferença é que o Inspector-Geral passou a fazer parte da equipa, o que permite a confirmação dos autos de notícias, a nomeação dos instrutores de processo, a assinatura imediata dos autos e a entrega oficial dos mesmos sem o risco de não serem entregues em mãos ao responsável da empresa. Um trabalho que antes era feito em dois meses é agora realizado em uma semana em ilhas como Boavista, por exemplo.
Normalmente as visitas são pedagógicas e/ou de verificação do cumprimento das recomendações anteriormente feitas. Em casos graves a autuação é imediata. Nas ilhas onde não há Inspectores residentes a autuação e notificação eram feitas via Correios, com os imprevistos como extravio, morosidade e problemas de entrega dos documentos directamente aos responsáveis pelas empresas.
Outros ganhos
Além das mudanças quanto à metodologia de trabalho, que tiveram efeitos imediatos na eficiência da IGT, há outros ganhos a registar como:
– Novas instalações na Praia, com melhores condições de trabalho
– Equipamentos novos. Actualmente todos os inspectores têm um computador e novo. Em 2009 a IGT possuí 2 computadores
– Novas nomeações e contratações: já são 13 Inspectores de Trabalho (4 dos quais nomeados recentemente e um contratado, perfazendo 20 funcionários em todo o país). Desses 13 inspectores não estão incluídos o Inspector-Geral e a Delegada da IGT para Barlavento.
A IGT continua sem viatura própria. O antigo está muito velho. O processo de aquisição de uma nova viatura está bem avançado. Porém, essa dificuldade tem sido ultrapassada com a colaboração dos demais departamentos do Ministério que cedem as suas viaturas para os trabalhos da IGT. Prova disso é que não há acumulação de notas e nem de correspondências. Tudo é entregue atempadamente.
Estatísticas
De Janeiro a Maio foram feitos cerca de 196 atendimentos via telefone (esclarecimentos, aconselhamentos, etc.), 295 atendimentos personalizados, apenas na Cidade da Praia. Também só neste ano entraram na IGT (Praia) 219 processos, dos quais 55 resolvidos e concluídos na própria instituição (sem execução em tribunal, como salários, indemnizações, compensações, inscrições no INPS, seguro de acidente de trabalho, etc.).
Os demais casos estão em instrução e foram remetidos ao tribunal (isso acontece quando a entidade patronal não cumpre as determinações da IGT).
