Os resultados mostram que as várias reformas na Administração Pública, levadas a cabo por este Executivo estão a ter impactos extraordinários já que Cabo Verde aumenta, assim, o seu score em 2,8 pontos, em relação ao índice da Liberdade Económica do ano passado, conseguindo uma pontuação total de 64.6 e ficando à frente de alguns países europeus como a Eslovénia, Polónia, Portugal, Itália e Grécia.
Os resultados, como acima referidos, mostram que Cabo Verde continua a melhorar substancialmente os seus índices, situando-se agora na 65ª posição, 13 lugares acima do Índex de 2010 (78º), muito pela nossa performance já que aumentamos o nosso score.
A nível da África Subsaariana também estamos bem posicionados. Em comparação aos outros países da África Subsaariana (46 países) Cabo Verde se encontra na 3ª posição, subindo quatro lugares em relação ao ano passado (7º posto), com um score muito superior à média dos outros países.
Segundo a porta-voz do Governo e Ministra da Juventude e da Presidência do Conselho de Ministros, Janira Hopffer Almada, que falou hoje à imprensa sobre a posição de Cabo Verde no Índice da Liberdade Económica 2011, isto tem a ver com as reformas institucionais e legais que vêm sendo implementadas por este Governo, nos últimos 10 anos.
Efectivamente a entrada de Cabo Verde na OMC marcou uma fase magnífica para Cabo Verde. Isto é resultado de medidas de políticas e mostra, uma vez mais, a grande promoção que este Governo vem fazendo para que tenhamos uma maior dinâmica dos sectores mais importantes da nossa economia.
Naturalmente que o Governo de Cabo Verde tem trabalhado por um sector económico e privado cada vez mais robusto e mais dinâmico. Daí a criação da Agência para o Desenvolvimento Económico e Inovação (ADEI). "Mais do que isso, temos tomado medidas para o melhoramento do ambiente de negócios em Cabo Verde com a criação da Casa do Cidadão e a sua multiplicação por vários pontos do País e na Diáspora cabo-verdiana, que vem trazendo grandes ganhos para a nova forma de relacionamento entre as empresas e os cidadãos e a própria Administração Pública", acrescentou a governante.
De entre outros exemplos de reformas, Janira Hopffer Almada, elencou a facilitação na criação de empresas, a redução de procedimentos, a simplificação das formas de liquidação de impostos por parte das empresas e dos cidadãos, a redução já da carga fiscal grandemente para as pessoas colectivas e singulares, e está-se, neste momento, a eliminar a tributação directa sobre as empresas e os impostos sobre as exportações (que até 2018 estarão totalmente nulos).
De realçar, ainda, a efectividade do cadastro predial para uma maior segurança e certeza jurídica na celebração de negócios em Cabo Verde, bem como a alteração feita ao sistema "ad valorem" que veio reduzir grandemente os custos da celebração de negócios por partes das empresas e dos cidadãos caboverdianos.
Recorde-se que relatório da Doing Business 2011 foi, recentemente, apresentado num acto oficial em Cabo Verde, um facto que o Primeiro-Ministro, José Maria Neves, considerou como um sinal de reconhecimento pelos excelentes resultados alcançados e que valeram a Cabo Verde a distinção como um dos dez países mais reformadores do mundo no período de Junho de 2009 e Setembro de 2010.
Hong Kong encontra-se no topo da lista do referido Índice de 2011 com uma pontuação de 89.7 e no final do ranking figura-se a Corea do Norte na 179 posição com 1.0 de score total.
O Índex of Freedom of Economics é anualmente produzido e publicado em parceria entre duas prestigiadas instituições internacionais, a "The Heritage Foundation" e a "Wall Street Journal" e visa medir os progressos dos países quanto às reformas e liberdades na economia, incluindo a Liberdade Fiscal, Gastos (investimentos) do Governo, Liberdade (segurança) Monetária e Liberdade de Investimentos.
Para mais informações aceda o link www.heritage.org/index/Country/CapeVerde do site da Heritage Foundation.
