Esta fase consiste na instalação de equipamentos de recolha de biometria facial dos passageiros nos postos de fronteira aérea, tanto à entrada como à saída do território nacional.
No âmbito do projeto de reforço da segurança aeroportuária e fronteiriça, arranca hoje, 06 de setembro na Praia, a implementação da 2ª fase do Sistema Automatizado de Identificação Biométrica (ABIS).
Esta fase consiste na instalação de equipamentos de recolha de biometria facial dos passageiros nos postos de fronteira aérea, tanto à entrada como à saída do território nacional.
Com este sistema, passará a ser possível, através da imagem do rosto do passageiro, fazer a comparação automática com a fotografia da página biográfica e do chip do passaporte, em tempo real e com recurso a tecnologia de ponta.
Com a implementação do ABIS nas fronteiras nacionais, a confirmação do reconhecimento da biometria facial passa a constituir um elemento determinante no processo de análise e controlo fronteiriço, a par da verificação das demais condições de entrada e saída do país, da validação da autenticidade do passaporte e dos dados do passageiro e da verificação de inexistência de medidas cautelares ou outras interdições legais.
De relembrar que em dezembro de 2020 procedeu-se à operacionalização da 1ª fase do sistema, com a instalação de postos automatizados de fronteira (eGates) em todos os aeroportos internacionais do país.
O período experimental decorre no Aeroporto Internacional Nelson Mandela na Praia, sendo que até ao final do mês será implementado nos demais aeroportos internacionais do país.
A efetivação de mais esta etapa, que conta com a aprovação da Comissão Nacional de Proteção de Dados, representa um importante reforço dos critérios de segurança fronteiriça e com impacto na melhoria dos padrões de eficiência das Unidades de Fronteiras.
