A Secretária de Estado de Inclusão Social, Lídia Lima, presidiu ontem, 01 de junho, na ilha do Sal, o ato central das comemorações do Dia Internacional da Criança, sob o lema “Djuntu num sô voz, zero violência sexual contra crianças e adolescentes”.
O objetivo foi assinalar este dia com ações que visam prevenir e combater todas as formas de violência contra crianças e adolescentes através da cultura, da arte e do lazer, informando, educando e sensibilizando a sociedade para a importância de um engajamento total nesta luta que é de todos nós.
Lídia Lima referiu que o Governo está a assumir as suas responsabilidades, mas há-que alertar sempre as instituições, as famílias e a sociedade de uma forma geral para constantemente vigiar e fiscalizar tudo aquilo que é feito em matéria de proteção e de garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
“Apelar sempre à responsabilização dos pais, porque quando há proteção no seio da família conseguimos garantir que efetivamente o Governo e o Estado consigam implementar bem as suas medidas”, afirma a secretaria de Estado de Inclusão Social.
Ainda, em comemoração à data, o ICCA uniu-se ao Ministério da Justiça, UNICEF, Câmara Municipal do Sal e Cabo Verde Music Awards (CVMA), no sentido de promover uma campanha contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, no âmbito do Projeto de Responsabilidade Social CVMA 2023.
Neste sentido, a Secretária de Estado admite que a meta do Governo é ter zero crimes contra crianças e adolescentes e zero crimes de violência sexual e que os abusadores devem ser criminalmente punidos.
“Qualquer tipo de violência contra a criança é intolerável. Temos que ter tolerância zero. Cada um deve ter a sua responsabilidade perante as suas atitudes, porque nós estamos a trabalhar afincadamente para cada vez mais melhorar o sistema jurídico a nível de criminalização e penalização de todos os atos de violência contra as crianças”, afirma a Governante.
De referir que no âmbito das comemorações do junho, “Mês da Criança e do Adolescente”, o Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, através do ICCA e os seus parceiros, irão realizar um conjunto de atividades, a nível nacional, ao longo do mês com o propósito de chamar à atenção de alguns dos seus direitos fundamentais, nomeadamente o direito à vida, identidade, conhecer os progenitores, viver em família, proteção familiar, lazer, educação, saúde, vigilância e proteção
