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IGAE estreita cooperação com homóloga portuguesa

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Do programa da visita constam o acompanhamento de acções de inspecção realizadas pela ASAE nos mais diversos sectores, visita às instalações da ASAE, aos laboratórios acreditados, identificação das principais determinações efectuadas no Plano Inspectivo pela ASAE, socialização da proposta do Plano de Acção da Cooperação entre as duas instituições e delineamento do Plano de Assistência da ASAE no domínio da formação técnica dos recursos humanos da IGAE.

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Ainda durante a visita, os técnicos da IGAE terão a possibilidade de se inteirar dos procedimentos operacionais da ASAE no campo pré-inspectivo e inspectivo, nomeadamente planeamento, registos, operações, relatórios, aplicações de medidas sancionatórias e pós-inspectiva, designadamente instrução de processos de contra-ordenação, averiguação e inquirição de arguidos.

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Do plano da visita consta, ainda, a participação da IGAE, a convite do Presidente da ASAE, António Nunes, nas comemorações do Dia do Consumidor, que inclui a realização de um seminário.

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A delegação da IGAE integra ainda o Director dos Serviços de Inspecção e Controlo, Luís Cardoso, e o Jurista e Inspector da IGAE, Carlos Teixeira.