O acordo, assinado pelo Presidente da Câmara Municipal do Sal, Júlio Lopes, e pelo Presidente do conselho de administração da IFH, José Martins, estabelece a busca de soluções para a situação habitacional as quais implicam uma conjugação de esforços entre o Governo e a Administração local e define que as áreas da cooperação a serem desenvolvidas entre o Município e a Imobiliária devem ser implementadas de acordo com o uso estipulado pela lei aplicável, visando, contudo, a prossecução de interesse público e privado assim como a harmonização do desenvolvimento da ilha do Sal.
A Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Eunice Silva, testemunhou, nesta quinta-feira, 02 de fevereiro, a assinatura de um Protocolo de Cooperação rubricado entre a Câmara Municipal do Sal e a IFH, que irá permitir a criação das condições para o desenvolvimento das áreas do planeamento urbano, nomeadamente no suporte e apoio na elaboração dos planos urbanísticos, urbanização, infraestruturação e construção das habitações sociais.
O acordo, assinado pelo Presidente da Câmara Municipal do Sal, Júlio Lopes, e pelo Presidente do conselho de administração da IFH, José Martins, estabelece a busca de soluções para a situação habitacional as quais implicam uma conjugação de esforços entre o Governo e a Administração local e define que as áreas da cooperação a serem desenvolvidas entre o Município e a Imobiliária devem ser implementadas de acordo com o uso estipulado pela lei aplicável, visando, contudo, a prossecução de interesse público e privado assim como a harmonização do desenvolvimento da ilha do Sal.
Na ocasião, a Ministra Eunice Silva usou da palavra para agradecer ao Presidente da Câmara Municipal do Sal pela parceria existente entre o Governo e o município, desde 2016, porque têm trabalhado juntos para o desenvolvimento das infraestruturas habitacionais da ilha com resultados bem visíveis.
A Ministra destacou a importância da assinatura deste acordo e disse que o protocolo ora assinado surge na sequência de outro assinado em 2017, que tinha a ver com eliminação das barracas e impedir a construção de novos assentamentos informais naquela localidade.
Por isso, acredita que o Governo, a Câmara Municipal e a IFH irão conseguir fazer e desenvolver os planos urbanísticos para a construção dos complexos habitacionais nos núcleos já identificados, visando o desenvolvimento das infraestruturas habitacionais do Sal.
“Daí, vamos trabalhar com a IFH de perto e, doravante, a Diretora Geral da Habitação vai estar na ilha com alguma frequência a trabalhar em conjunto com a Câmara Municipal, com vista à implementação dos planos, elaborar o programa de realojamento e dar continuidade ao processo de eliminação das barracas. E até o final do ano, creio que teremos boas razões para festejar 2023, com todas essas realizações físicas e de planeamento concebidos nesta parceria boa que temos e que queremos levar como experiência para outros municípios”, assegura Eunice Silva.
