“O Instituto do Desporto e da Juventude (IDJ) vai funcionar a partir de 2020”. A afirmação é do Ministro do Desporto, Fernando Elísio Freire, que adiantou que a proposta de criação do Instituto já está no Ministério de Finanças para parecer e será, até final de 2019, concluído o processo para que o IDJ comece a funcionar em 2020.
“O Instituto do Desporto e da Juventude (IDJ) vai funcionar a partir de 2020”. A afirmação é do Ministro do Desporto, Fernando Elísio Freire, que adiantou que a proposta de criação do Instituto já está no Ministério de Finanças para parecer e será, até final de 2019, concluído o processo para que o IDJ comece a funcionar em 2020.
A informação foi avançada na abertura do II Encontro Nacional de Vereadores do Pelouro do Desporto, que está a decorrer durante o dia de hoje, no Município de Ribeira Grande – Santo Antão.
Recorde-se que o IDJ é um desígnio deste Governo que, após intenso diálogo com os desportistas e agentes do desporto, através do Conselho Nacional do Desporto, que aconteceu em outubro de 2016, decidiu pela sua criação.
A criação do IDJ tem por finalidade a implementação de uma nova política em prol do Desporto e da Juventude, que seja eficiente, com base num programa de médio e longo prazo, de modo a projetar os próximos ciclos sustentados no equilíbrio financeiro dos agentes e entidades privadas. “Uma reforma estruturante e que vai mudar, definitivamente, o desporto em Cabo Verde”, frisou o Ministro.
Fernando Elísio Freire realçou que nos últimos três anos toda ação do Governo para o setor tem sido cumprir o seu programa e projetar um novo ciclo desportivo, lembrando que tudo começou pelo reforço do diálogo e a comunhão dos esforços com todos agentes desportivos e as autarquias.
O novo modelo de relacionamento com as autarquias iniciada pelo Governo da IX Legislatura tem proporcionado uma mudança no paradigma a vários níveis, particularmente no setor do desporto, conforme salientou o governante.
Neste sentido, o titular da pasta do Desporto elencou vários ganhos já conseguidos no setor, tanto a nível da infraestruturação, como a nível da legislação, tendo ressaltado a criação de programas e projetos nacionais, bem como a realização de grandes eventos desportivos internacionais no país, indo ao encontro do objetivo de transformar Cabo Verde numa plataforma de prestação de serviços a nível desportivo.
Dos ganhos, o Ministro destacou a criação do Centro de Alto Rendimento Desportivo, do Programa Nacional de Atividade Física – MexiMexe, da Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde, a aprovação da nova Lei de Bases da Atividade Física, a aprovação do Decreto-lei Bolsa Atleta e a Lei sobre prémios para os praticantes de desporto individual e coletivo em representação de Cabo Verde.
Ainda no que tange à legislação, Elísio Freire referiu-se ao regime jurídico de apoio às escolas de iniciação desportiva, clubes associações regionais e federações e o regime jurídico das seleções e seleções nacionais, além da Lei Antidopagem já aprovados, entre outros.
Segundo Fernando Elísio Freire, estão previstas para o 2019 o arrelvamento de campos em alguns municípios do país; a certificação do Estádio Adérito Sena, em parceria com a Câmara Municipal e a Federação Cabo-verdiana de Futebol para poder receber os jogos da seleção nacional; e a reabilitação do Gimno Desportivo, com a introdução de um novo piso e cobertura da parte exterior.
O Ministro realçou, ainda, outros feitos no setor em estreita articulação com os municípios e as federações, nomeadamente cofinanciamento de várias infraestruturas municipais como: os campos relvados de Santa Catarina e Lém em São Filipe do Fogo, o Estádio Municipal do Maio; campos de ténis em São Vicente, placas desportivas, um pouco por todo o país, e a reabilitação das várias infraestruturas desportivas nas escolas ensino secundário.
