Notícias

ICCA ganha duas viaturas para reforçar combate à violência sexual

As viaturas que vão cobrir os Concelhos da Praia, Ribeira Grande de Santiago e São Domingos vão ser adaptadas com uma biblioteca, televisão, som, mesas e cadeiras, para permitir que as crianças e adolescentes, nas suas comunidades possam conversar com psicólogos, assistentes sociais, médicos e outros profissionais. 

O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, participou esta manhã no ato simbólico de entrega de duas viaturas oferecidas pela UNICEF para reforçar as ações de terreno da delegação do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) em Santiago Sul, no âmbito da operacionalização do Plano Nacional de Prevenção e Combate a Violência Sexual 2022-2024.

As viaturas que vão cobrir os Concelhos da Praia, Ribeira Grande de Santiago e São Domingos vão ser adaptadas com uma biblioteca, televisão, som, mesas e cadeiras, para permitir que as crianças e adolescentes, nas suas comunidades possam conversar com psicólogos, assistentes sociais, médicos e outros profissionais.

Na sua intervenção, o Titular da Pasta Social realçou a importância dessas viaturas, asseverando que esta ação da UNICEF vai dar um grande contributo no cumprimento daquilo que o Governo definiu para esta legislatura, ou seja, dar um combate sem tréguas à violação contra crianças e adolescentes.

Neste sentido, Fernando Elísio Freire defendeu que as instituições que lidam com a infância têm de estarem atentas para que as crianças estejam na escola ou a brincar e não suscetíveis a qualquer tipo de ação dos que são autênticos predadores, ressaltando que o Estado tem de estar atento para perseguir e punir aqueles que violarem os direitos das crianças.

“Queremos uma sociedade mais atenta, e acima de tudo, que não perdoa e tenha tolerância zero a aqueles que violem qualquer tipo de direitos das crianças. Estamos a trabalhar para melhorar o atendimento, pois, uma denúncia tem de ser atendida e ir até ao fim. Por isso, o primeiro passo é alterar a legislação do sistema judicial, no sentido de permitir que haja menos audiência possível da criança, maior proteção e que o sistema judicial se adapte a esta realidade quando acontecer”, firmou o Ministro.

Nesta linha, o Governante disse que o Instituto da Medicina Legal já está no caminho com mecanismos fortes de sinalização e de provas para os que não cumprem e não defendem os direitos da criança.

“Estamos a reforçar o atendimento nos centros de saúde e nas escolas, onde o Governo está a criar condições para inibir e impedir casos de violência sexual, mas também de responsabilização dos que não cumprem o seu dever perante as crianças,” afirmou o Ministro, defendendo de que se somos avaliados por aquilo que somos capazes de fazer, também os que têm a responsabilidade de cuidar e de dar amor não podem nunca omitir das suas responsabilidades, em nenhum momento e com nenhuma desculpa.