O Fórum do Financiamento da Educação, que acontece hoje e amanhã, 16 e 17 de junho, foi presidido pelo Ministro da Educação, Amadeu Cruz, que durante o seu discurso afirmou que o Governo tem vindo a priorizar o setor da Educação, alocando recursos orçamentais que se traduzem em realização de despesa pública em linha com as melhores práticas da OCDE.
O ministro da tutela da pasta da educação, adiantou que para viabilizar a implementação das reformas estruturantes, o setor da educação e ensino superior executou despesas públicas, nos últimos 4 anos, num total de 11,8 milhões contos por ano, o que corresponde a uma média de 18,1% do total do Orçamento Geral do Estado e 5,8% do PIB.
O governante explicou, ainda, que de acordo com dados publicados, a despesa pública total com o ensino primário, secundário e superior, realizada pelos países membros da OCDE em 2019, foi, em média, de 10,6% dos respetivos Orçamentos e representaram, em média, 4,9% do seu PIB, o que demonstra que o Governo de Cabo Verde tem estado acima desses rácios, apesar de estarmos perante realidades socioeconómicas diferentes, o que torna o exercício de comparabilidade nesta matéria mais complexa.
Amadeu Cruz avançou que tendo em consideração o contexto adverso, todos são interpelados sobre a necessidade de construção de fatores de sustentabilidade e de resiliência do financiamento da educação e da formação superior, num quadro de reincidência de crises com impactos nas finanças públicas e na gestão orçamental.
“O Governo tem dedicado especial atenção aos programas de ação social escolar e universitária, com destaque para o programa de bolsas de estudos, de alimentação escolar e de eliminação de propinas no ensino básico e no secundário, bem como na reabilitação das infraestruturas educativas e estabilização da Carreira do pessoal docente, não obstante as crises exógenas” sublinhou o titular da pasta da educação.
Ainda, realçou o financiamento das instituições de ensino superior, destacando o orçamento da Uni-CV financiado diretamente pelo Estado num montante equivalente a 38% dos gastos de funcionamento projetados, no valor de 367 mil contos diretamente do Tesouro Público, sem contar com as bolsas de estudo suportadas pelo Ministério da Educação, através da FICASE.
“No entanto, estamos conscientes dos desafios da sustentabilidade financeira e das instituições de ensino, em especial, das universidades públicas, mas também as privadas”, adiantou.
Para finalizar, o Ministro da Educação garantiu que executivo assume o compromisso estratégico de elevar, a médio prazo e de forma progressiva, as despesas públicas com Educação, Ensino Superior e Ciência para os 20% do Orçamento do Estado, em conjugação com a necessidade de mobilizar financiamentos no quadro da Cooperação Internacional para reforçar a implementação da Reforma do Sistema Educativo, do Ensino Superior e da Ciência e para consolidar os fatores da sustentabilidade.
O Fórum do Financiamento da Educação é realizada pela Rede Nacional de Campanha de Educação para Todos de Cabo Verde (RNCEPT-CV), em parceria com a Education Out Loud e a Universidade de Cabo Verde.
