O Governo através do Ministério das Finanças e do Instituto Nacional de Estatísticas, com o apoio da UNFPA, promoveu um importante encontro com diferentes setores, para a socialização sobre o Dividendo Demográfico (DD).
Esse encontro, que aconteceu na última sexta-feira, 17, na sala de conferências do Ministério das Finanças, foi ocasião parao nivelamento do conhecimento sobre os DD, o processo de elaboração do Perfil de DD de Cabo Verde, bem como a integração dos dividendos na formulação de políticas públicas nacionais a serem refletidas no Plano Estratégico Desenvolvimento Sustentável (PEDS), este liderado pela Direção Nacional do Planeamento.
Por outro lado, o Coordenador do Centro de Políticas Estratégicas (CPE), Manuel Pinheiro, em representação do Núcleo de Trabalho do Dividendo Demográfico, explicou que outro objetivo dessa socialização foi envolver os diferentes setores no processo de elaboração do perfil Dividendo Demográfico de Cabo Verde.
“Vamos tentar criar uma equipa alargada e multissetorial para elaboração do perfil dos Dividendos Demográficos, para podermos integrar dentro do processo de elaboração do plano estratégico de Desenvolvimento Sustentável, que está em curso” afirma.
Para a elaboração do perfil de DD de Cabo Verde, este grupo de trabalho com base no modelo NTA, irá analisar os dados do Inquérito às Despesas e Receitas Familiares (IDRF) do ano de 2015, o Orçamento do Estado, entre outros dados relacionados ao consumo e despesa na educação, saúde e outras. Conforme assegurou o Coordenador do CPE. “Vamos elaborar um perfil, que depois será objeto de trabalho, na definição de políticas voltadas para a curto e médio prazo”, adiantou.
Neste sentido, Manuel Pinheiro refere que é preciso começar a aproveitar esta transição demográfica pelo qual Cabo Verde está a passar, pelo que acredita que esta transição favorece o crescimento económico do país.
“Os DD representam uma janela de oportunidade que vai até o ano de 2050. Entretanto, temos de começar mais cedo possível, para poder aproveitar deste boom, em que a taxa de mortalidade é baixa, a fecundidade está a baixar, e há uma disponibilidade enorme, principalmente, dos jovens e das mulheres. Temos que ver como estes podem entrar na máquina de produção para o país e por outro lado, temos de garantir maior recurso para a redistribuição,” afirma.
Para aproveitar os DD ou “Janela de oportunidade”, este dirigente defendeu que é preciso fazer uma integração entre as variáveis demográficas e as políticas económicas, sobretudo na criação de emprego.
“Consideramos que 40% da população tem segurança social, os contributivos e não contributivos. Temos de pensar que os Dividendos Demográficos são importantes para o Sistema Social, porque quanto maior o número de pessoas estiver a contribuir, obviamente maior será a sustentabilidade do sistema de contribuição social”, avançou.
Por outro lado, Manuel Pinheiro referiu que o Perfil de Dividendos Demográficos deverá ser objeto de estudo nas Universidades. “Nós queremos reforçar e levá-lo para as universidades, será objeto de investigação, porque a nossa expectativa é que os diferentes setores assumam este processo da análise de aprofundamento e poder fazer seguimento e avaliação”, finaliza.
