A Ministra da Saúde, Filomena Gonçalves, e a Ministra da Modernização e Administração Pública, Edna Oliveira, mantiveram um encontro com a Ordem dos Médicos de Cabo Verde e cerca de 50 médicos em formato híbrido, ontem, 23 de julho, como o propósito de apresentar a nova proposta de Planos de Carreira, Funções e Remunerações do Pessoal Médico.
A Ministra da Saúde enfatizou que esta Proposta de Plano Cargos, Funções e Remunerações visa resolver as pendencias da carreia e pediu aos presentes uma visão holística sobre a atual proposta, apresentando as diferenças entre a primeira versão e a última, afirmando o compromisso de Governo é melhorar significativamente as condições de trabalho dos profissionais de saúde valorizando-os e, por conseguinte, melhorando a prestação dos cuidados de saúde prestados á população.
Por sua vez, a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, fez uma explicação detalhada sobre a motivação de se criar um PCFR do regime geral e o alinhamento do regime especial e ainda a metodologia utilizada para se determinar os diferentes grupos de enquadramento funcional dos técnicos da Administração Pública, bem como a metodologia que está por detrás da criação da tabela salarial apresentada aos profissionais. Oliveira concluiu que o Governo tem estado a trabalhar para promover uma justiça salarial entre os funcionários da Administração Pública e que os salários têm em conta as condições económicas que o país pode oferecer.
Já a Ordem dos Médicos, que esteve representado ao mais alto nível pelo seu Bastonário, Danielson Veiga, reconheceu que foi muito importante e esclarecedor a reunião havida, pois permitiu receber explicações que dantes não tinha e até mesmo os médicos não dispunham sobre todo o processo de criação da nova carreira médica. Danielson Veiga, considerou que por se tratar de uma classe muito complexa e com suas especificidades tem havido alguma dificuldade na compreensão do processo, e pediu que esta tabela possa valorizar a competência e meritocracia, reconhecendo que é necessário o equilíbrio.
A questão que ficou mais saliente na reunião foi a preocupação dos médicos que tem há mais de 25 anos de trabalho ou que já estão na carreira anterior qual enquadramento salarial terão com a nova proposta de PCFR.
Assim, as partes ficaram de voltarem a se reunirem ainda esta semana para uma apresentação prática de como isso se irá processar.
O objetivo maior é esclarecer as dúvidas e poder gerar consensos em torno deste diploma que visa valorizar os profissionais de saúde.
