“O Ministério da Educação vem, desde 2016, implementando importantes medidas, visando corrigir distorções e regularizar a situação das pendências acumuladas da classe docente que remontam ao ano de 2008” – Amadeu Cruz (ME).
O Ministro da Educação, Amadeu Cruz, reiterou hoje, no parlamento, que, de 2016 a 2021, o Governo resolveu pendências que beneficiaram mais de sete mil professores, traduzido em incremento orçamental superior a 730 mil contos.
O governante destacou que o Ministério da Educação promoveu e continuará a promover o diálogo franco, sincero e responsável com os sindicatos e diretamente com os professores e funcionários visando resolução das pendências, estabilização das carreiras e revisão dos estatutos dos professores e demais agentes afetos à Educação.
“Não temos uma visão divisionista nem sectária da gestão global do Ministério, pelo que procuramos sempre promover a transparência e a equidade na gestão de todos os processos sob a nossa tutela, em especial em matéria dos recursos humanos”, assegurou o Ministro.
Amadeu Cruz foi mais longe dizendo que “se no passado sinalizamos, negativamente, tratamento privilegiado de uns em detrimento de outros dentro do sistema educativo, temos agora e então de fazer de tudo para banir essas práticas e garantir a igualdade de tratamento a todos os professores e funcionários”.
O titular da pasta da educação não escondeu a sua gratidão para com os professores e, não obstante tentações de contaminação negativa, enalteceu o espírito de diálogo até agora patenteado pelos sindicatos.
Também reconheceu as justas reivindicações dos professores e que Ministério da Educação, além de compreender, vai fazer de tudo para honrar os compromissos assumidos e constantes dos memorandos celebrados com os sindicatos, de até 2023 resolver todas as pendências dos professores.
“Aliás, tem havido um esforço nesse sentido. Só em 2021, o Ministério da Educação resolveu pendências relacionadas com nomeação definitiva de professores beneficiando 971 professores; atribuição de subsídios por não redução da carga horária beneficiando 219 professores em regime de monodocência, redução da carga letiva beneficiando 400 docentes em regime de pluridocência e reclassificações e progressões beneficiando 119 professores”, enfatizou.
Resumindo, mais de 1.700 professores beneficiaram das medidas de resolução de pendências publicadas em 2021, com um impacto orçamental superior a 70 mil contos.
Para concluir, o Ministro da Educação assegurou que mesmo num contexto marcado pela redução das receitas públicas e pelo aumento dos gastos públicos contingenciais, relacionados com a saúde e proteção social, o Governo tem feito e continuará a fazer esforços no sentido de manter a dinâmica de resolução das pendências que todos deixaram acumular a partir de 2008.
