“Na ânsia de criar factos políticos, o referido candidato tem feito declarações irresponsáveis contra o Governo”, disse a Ministra, para quem José Maria Neves está a dar um mau sinal, “começou a violar a Constituição ao adotar a postura de irresponsabilidade e maquiavelismo, tentando condicionar os membros do Governo de participarem nas campanhas eleitorais, dentro do quadro legal e como cidadãos cabo-verdianos que são”.
O Governo, através da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Filomena Gonçalves, reagiu hoje, 04 de outubro, às acusações do candidato a Presidente da República, José Maria Neves, que acusa o Executivo de utilizar recursos públicos para beneficiar candidatos nas campanhas eleitorais, e repudia veementemente estas suspeições, desafiando-o a apresentar provas concretas que sustentem as suas afirmações.
“Na ânsia de criar factos políticos, o referido candidato tem feito declarações irresponsáveis contra o Governo”, disse a Ministra, para quem José Maria Neves está a dar um mau sinal, “começou a violar a Constituição ao adotar a postura de irresponsabilidade e maquiavelismo, tentando condicionar os membros do Governo de participarem nas campanhas eleitorais, dentro do quadro legal e como cidadãos cabo-verdianos que são”.
Para Filomena Gonçalves, não vale tudo na política e nas disputas eleitorais. Pois que um candidato a Presidente da República tem o dever, de confiar e, sobretudo, respeitar as Instituições da República, mas também ter sentido de Estado para poder inspirar confiança aos cidadãos de que protegerá a nossa democracia.
Aliás, deve respeitar a Constituição da República, sobretudo num momento em que propala cumpri-la, caso seja eleito.
Relativamente aos gastos das campanhas eleitorais e o desafio lançado para a alteração das leis, o Governo lembra a José Maria Neves que na revisão do Código Eleitoral, em 2010, um conjunto de propostas que visavam conter despesas com as campanhas eleitorais, apresentadas pelo Grupo Parlamentar do MpD, foram inviabilizadas pelo grupo parlamentar que sustentava o Governo na altura (o PAICV), o qual este mesmo candidato era presidente.
Não sendo um competidor nas eleições presidenciais, o Governo atua como sempre atuou no quadro legal e apresentará como sempre as contas para serem escrutinadas pelas instituições legais da República com competências legais para tal.
O Governo apela, assim, à serenidade, ao respeito e à confiança nas Instituições, pois estas não podem ser tratadas conforme as conveniências.
“Sentido de responsabilidade e de equilíbrio é preciso, para o bem do nosso maior ativo que é a nossa estabilidade democrática e para o bem de toda a Nação cabo-verdiana, em especial no momento pandémico em que se vive e que o país necessita de toda a Nação, unida, serena e com estabilidade”, concluiu Gonçalves.
