Essa vontade voltou a ser reforçada pelo Ministro das Finanças, Olavo Correia, no encontro que manteve com os operadores económicos da ilha do Sal, no final do dia de ontem. No entanto, Olavo Correia reconhece que para se alcançar esse desiderato, existem desafios e que o Governo está a afronta-los, e quer ter a parceria do setor privado. Na ilha do Sal, o Governo já começou a aturar para ultrapassar esses desafios, principalmente naquele que foi identificado como um dos grandes problemas, o relacionamento entre a administração fiscal e contribuinte.
“Temos investido nos recursos humanos, institucionais e tecnológicos, mas também nos recursos materiais por forma a que possamos prestar um melhor serviço possível. Estamos certos em como, dentro de pouco tempo, a ilha conhecerá melhorias radicais no relacionamento entre a administração fiscal e os contribuintes”, assegurou.
Depois desse encontro com os operadores, com sala cheia e muito participado, Olavo Correia denotou um forte engajamento da parte dos investidores em relação ao futuro da ilha do Sal e de Cabo Verde, particularmente na matéria do turismo, pelo que garante que o Governo está “completamente comprometido” em criar melhores condições em matéria do ambiente de negócios nesse setor.
Outro compromisso que saiu desse encontro foi o de encurtar o tempo de desembaraço desalfandegaria, reduzindo para mínimo possível, o que constitui a grande queixa dos investidores.
“Vamos fixar um tempo de serviço para o desembaraço desalfandegaria por forma a que todos saibam qual é o tempo máximo para que uma mercadoria possa sair do porto, mas também queremos encontrar uma forma para a administração fiscal seja mais responsável em matéria da sua responsabilidade, tendo em conta o seu relacionamento com os contribuintes – devolver o IUR e o IVA em tempo e horas, responder às reclamações dos contribuintes, dar informação certa e atempada, mas sobretudo ter uma atuação fiscalizadora por forma a que possamos ter aqui um quadro de confiança entre o fisco e o contribuinte”, referiu o Ministro.
Em matéria do financiamento à economia, Olavo Correia enumerou um conjunto de soluções que o Governo vai levar a cabo, nomeadamente a nível do Fundo de Garantia, do Fundo de Capital de Risco e do Fundo Soberano, instrumentos que irão facilitar, de forma radical, o acesso ao financiamento por parte das pequenas, médias empresas, ou de grande porte que queiram aceder ao mercado internacional.
O Ministro das Finanças, Olavo Correia, está de visita à ilha do Sal desde ontem. Durante o dia de hoje e amanhã deverá participar em atividades no âmbito do MCC.
