O Vice-Primeiro Ministro disse que, o ano de 2019, o Governo tem feito uma forte aposta no programa de emprego e de empregabilidade, nomeadamente o Programa de Estágio de Estágios Profissionais Empresariais (PEPE).
“São mais de 1 milhão de contos previstos no Orçamento do Estado para apoiar esta ação, quer do ponto de vista do lado da procura, mas também do lado da oferta”, conforme o também Ministro das Finanças, salientando que, para melhor implementação deste Programa, “é muito importante que a todos os níveis, por exemplo, do ponto de vista da Administração Pública, estejamos em condições institucionais para que possamos atingir os objetivos – abrangendo o maior número de jovens em todo o Cabo Verde”.
Por outro lado, disse o Governante, “é fundamental que tenhamos um forte comprometimento do setor privado para que possamos ter aqui um programa com qualidade. A comparticipação financeira do Estado está garantida e, em parceria com o privado queremos criar todas condições de promoção da empregabilidade”.
Estas preocupações estiveram sobre a mesa no encontro que o Vice-Primeiro Ministro, acompanhado de instituições que lideram o pograma profissional nacional, manteve na manhã do último sábado com setor privado nacional, em parceria com a Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Sotavento.
No encontro, o Presidente do IEFP, Paulo Santos, fez a apresentação do PEPE, com foco nos estágios e formações profissionais, onde o Governo espera contar com um grande envolvimento do setor privado para que alcançarmos grandes resultados.
“A aposta tem sido numa maior ligação da procura à oferta, de modo a potenciarmos a taxa de empregabilidade e, a partir daí, contribuir, como já estamos a verificar, para a diminuição da taxa de desemprego, sobretudo jovem, nos finais do ano 2018, o Instituto do Emprego e Formação Profissional realizou um estudo de impacto cujo o principal objetivo foi de avaliar os impactos dos programas e projetos de emprego implementados nos últimos três anos na inserção dos jovens no mercado. O resultado do estudo indica que 60% dos jovens que beneficiaram do programa de estágio com comparticipação financeira do Estado através do IEFP nos últimos três anos estão inseridos neste momento no mercado de trabalho”.
Como fazer para aderir ao PEPE?
O Programa de Estágio de Estágios Profissionais Empresariais (PEPE) foi criado pela Lei 15/IX/2017 e é destinado a jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos, à procura do primeiro ou novo emprego caso nunca tenha exercício uma profissão na sua área de formação.
Os beneficiários devem ser habilitados com curso superior ou com certificado de curso de formação profissional com duração mínima de 200 horas e ministrada por uma entidade certificada pelo IEFP.
Os estágios não devem ser inferiores a seis meses e nem superiores a 12 meses. O subsídio será de 20 mil escudos para os beneficiários com formação superior ou médio e 15 mil escudos os jovens com formação profissional. Sendo que o Estado comparticipa com 65% para os beneficiários com formação superior e 60% para os beneficiários com formação profissional do total do valor total.
Poderão receber estagiários as empresas constituídas ao abrigo da legislação em vigor e com situação regularizada em matéria de licenciamento, fiscal e segurança social e beneficiarão de incentivos fiscais de acordo com a legislação aplicável no país.
Um dos principais objetivos do programa é complementar e aperfeiçoar as competências socioprofissionais dos jovens em situação real de trabalho,facilitandouma maior articulação entre a saída do sistema educativo ou formativo e a inserção no mundo de trabalho através da integração dos novos quadros no mercado.
As ofertas e as candidaturas para estágios deverão ser feitas através da Plataforma www.pepe.iefp.cv
