O Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, enfatizou que o Governo espera das Alfândegas um posicionamento “na linha da frente de uma governança pública moderna, assente na prestação de contas e na avaliação regular do desempenho, na transparência, na orientação essencial para servir os utentes, facilitando o controle por estes, em elevada capacidade de resposta, na confiabilidade e no alinhamento com as ambições de Cabo Verde”.
O Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, enfatizou que o Governo espera das Alfândegas um posicionamento “na linha da frente de uma governança pública moderna, assente na prestação de contas e na avaliação regular do desempenho, na transparência, na orientação essencial para servir os utentes, facilitando o controle por estes, em elevada capacidade de resposta, na confiabilidade e no alinhamento com as ambições de Cabo Verde”.
As palavras de Olavo Correia foram proferidas ao presidir, em representação do Governo de Cabo Verde, a cerimónia de empossamento do novo Diretor Geral das Alfândegas, Osvaldo Rocha, na última sexta-feira, 24 de setembro,
Em reforço, o titular da pasta das Finanças sublinhou a importância da Direção Geral das Alfândegas para qualquer economia “mormente para a nossa, que é fortemente dependente do exterior, especialmente no tocante ao abastecimento em bens”.
Enfatizando igualmente a importância da instituição para a estrutura macrofiscal do país, Olavo Correia avançou que em 2019, cerca de 2/3 das despesas públicas foram financiadas com receitas de impostos, das quais 45% foram cobradas pelas Alfândegas.
“As receitas cobradas pelas Alfândegas atingiram cerca de 32% da receita total e 36% das receitas correntes, sendo que as receitas das alfândegas asseguraram a cobertura de 29,6% das despesas públicas”, explicou, concluindo que “a DGA e a DGCI contribuem quase ao mesmo nível para a receita pública”.
De frisar que em Cabo Verde, a Direção Geral das Alfândegas é o Serviço Central encarregue de propor a política relativa à administração, liquidação, cobrança e arrecadação dos tributos aduaneiros e de outras receitas, cometidas por lei ao Sistema Aduaneiro. Tem por missão, ainda, assegurar a direção e o controlo técnico e administrativos dos serviços e organismos da Administração Aduaneira e o exercício da Autoridade Aduaneira, sob a coordenação e o controlo central da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE).
Dirigindo-se ao recém-empossado Diretor Geral e a todos os funcionários das Alfândegas, o Vice-Primeiro Ministro pediu trabalho focado na promoção do desenvolvimento sustentável, atuação nas dimensões de sustentabilidade económica, social e ambiental.
